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0002 | II Série B - Número 013S8 | 10 de Setembro de 2005

 

Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 182/X
(1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a poluição
do complexo industrial de Sines.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 183/X (1.ª)-AC
da Deputada Ana Drago (BE), sobre o serviço de doenças
infecto-contagiosas do futuro hospital de Cascais.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.º 185/X (1.ª)-AC do Deputado João Portugal
(PS), sobre o encerramento do pólo da Universidade
Católica da Figueira da Foz.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 187/X
(1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a
execução da Lei de Programação Militar.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
191/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira
(PSD), sobre o novo Código da Estrada (consequências do
vazio legal quanto à falta de definição das entidades
competentes para aplicação das coimas e sanções
acessórias correspondentes às contra-ordenações muito
graves).
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 195/X (1.ª)-AC do Deputado José Junqueiro e outros
(PS), sobre a entrega de um documento por parte dos extrabalhadores
da ENU – Empresa Nacional de Urânio, SA.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 199/X (1.ª)-AC
dos Deputados Agostinho Lopes e Bernardino Soares
(PCP), sobre as taxas cobradas aos utentes do Serviço
Nacional de Saúde no Hospital da Misericórdia de Vila
Verde.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 200/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho
Lopes (PCP), sobre o indeferimento do processo «EMPEDIR
– Emprego e Droga — Integrar para Resolver», submetido à
Acção Tipo n.º 4.2.2.1. – Estudos e Investigação (projecto
n.º 135/EI/2004, do POEFDS, apresentado pela Plataforma
Minho – Agência de Desenvolvimento Regional.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 201/X (1.ª)-AC
do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação do
Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 211 e 213/X
(1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre, respectivamente, a
articulação entre o hospital central e os centros de saúde de
Gaia e a situação do quadro de pessoal do Centro
Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.o 217/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa
Mesquita (PCP), sobre a situação dos laboratórios do
Estado.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 221/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP),
sobre a futura localização da nova fábrica de papel da
Portucel.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 227/X (1.ª)-AC
do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o funcionamento
do Centro de Saúde da Batalha, no Porto.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 239/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a situação
social na empresa Lear.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 253/X
(1.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o abate
de sobreiros no município do Seixal.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 287/X
(1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a
intervenção da empresa ESCOM na execução da Lei de
Programação Militar.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.º 322/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa
Mesquita (PCP), sobre a situação actual do IPIMAR e o
sector das pescas.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento
n.º 336/X (1.ª)-AC da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a
emissão de passaportes especiais aos funcionários dos
serviços externos do Ministério.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 350/X (1.ª)-AC dos Deputados Honório
Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a diminuição do tempo
de espera no pagamento do subsídio de desemprego no
distrito do Porto.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 355/X
(1.ª)-AC dos Deputados José Soeiro e Agostinho Lopes
(PCP), sobre a participação de organizações de agricultores
nas estruturas de combate à seca.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento
n.o 365/X (1.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes
(Os Verdes), sobre a situação existente nos Consulados
Gerais de Portugal no Reino Unido e na Suiça.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 366/X
(1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o atentado ambiental
no Parque Natural Sintra/Cascais.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 368/X (1.ª)-AC
do Deputado Abílio Dias Fernandes (PCP), sobre a redução
do horário de funcionamento nocturno do Centro de Saúde
de Redondo.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 369/X (1.ª)-AC do Deputado António Filipe
(PCP), sobre a viabilização da empresa Mármores Batanete.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 373/X (1.ª)-AC
do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a falta de médicos
no concelho de Odemira.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 377/X (1.ª)-AC do
Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o plano de
intervenção na zona piscatória de Angeiras.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 380/X (1.ª)-AC
do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o novo Tribunal
Judicial de Cabeceiras de Basto.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
388/X (1.ª)-AC do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP),
sobre a esquadra da PSP do Laranjeiro.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 390/X (1.ª)-AC do Deputado Marcos Sá
(PS), sobre o amianto existente na Base Aérea de Beja, que
vai ser selado num sarcófago.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 392/X (1.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes
(Os Verdes), sobre as indústrias não licenciadas em
Dornelas, Amares.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
395/X (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre o
processo adoptado pela Embaixada de Portugal em Brasília
para o recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses no
Brasil.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 398/X (1.ª)-AC do
Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o nó da Gandarela,
na A7, em Celorico de Basto.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 403/X (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP),
sobre o corte geral de energia eléctrica na Guarda.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 409/X (1.ª)-AC do
Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre a ligação
ferroviária Porto-Viana do Castelo.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 414/X (1.ª)-AC do Deputado Emídio Guerreiro (PSD),
sobre o inquérito tendo em vista a aplicação de medidas de
salvaguarda às importações de produtos têxteis originários
da República Popular da China.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 417/X
(1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a
aplicação do regime de reingresso no serviço activo das
forças armadas e despacho de indeferimento do
requerimento apresentado pelo 1.º Cabo João Manuel dos
Santos Gonçalves.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.o 419/X (1.ª)-AC do Deputado