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0001 | II Série B - Número 013S2 | 10 de Setembro de 2005

 

Sábado, 10 de Setembro de 2005 II Série-B — Número 13
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 679 a 695/X (1.ª)-AC e n.os 193 a
255/X (1.ª)-AL]:
N.º 679/X (1.ª)-AC – Dos Deputados António Almeida
Henriques, Melchior Moreira e Carlos Andrade Miranda
(PSD) aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional e da Saúde sobre
o Estudo Minurar e a requalificação das Minas da Urgeiriça.
N.º 680/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Emídio Guerreiro e
Pedro Duarte (PSD) ao Ministério da Educação sobre os
cursos de especialização tecnológica.
N.os 681 e 682/X (1.ª)-AC – Do Deputado Telmo Correia
(CDS-PP), respectivamente, à Inspecção-Geral do Ambiente
e ao Instituto dos Resíduos sobre a contaminação por
amianto do passeio ribeirinho de Alhandra.
N.º 683/X (1.ª)-AC – Do Deputado Álvaro Castello Branco
(CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre o túnel de Ceuta.
N.º 684/X (1.ª)-AC – Das Deputadas Teresa Venda e Maria
do Rosário Carneiro (PS) aos Ministérios da Justiça e do
Trabalho e da Solidariedade Social sobre a criação da base
de dados das crianças em perigo e maltratadas.
N.os 685 e 686/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago
(PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional sobre,
respectivamente, o abandono da ETAR existente na Praia
de Mira e a degradação ambiental da Barrinha de Mira.
N.o 687/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre as passagens de nível em Viana do Castelo.
N.o 688/X (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os
Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional sobre a
reestruturação do ICN.
N.o 689/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Saúde sobre a discriminação em função da orientação
sexual pelo Instituto Português do Sangue.
N.o 690/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a mortandade de peixes na
Lagoa de Melides.
N.o 691/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Laranjeiro (PS) ao
Ministro da Presidência e ao Ministério da Economia e da
Inovação sobre a criação da «Empresa na hora».
N.º 692/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao
Ministério da Educação sobre a situação dos docentes do
ensino artístico em Portugal.
N.o 693/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Cultura sobre o Convento dos Inglesinhos.