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0001 | II Série B - Número 013S6 | 10 de Setembro de 2005
Sábado, 10 de Setembro de 2005 II Série-B — Número 13
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
6.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 901 a 1044/X (1.ª)-AL e n.º 2/X (1.ª)-
AR]:
N.º 901/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e
João Rebelo (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Gonça
sobre a limitação de mandatos.
N.º 902/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista e João
Pinho de Almeida (CDS-PP) à Junta de Freguesia de
Gosende sobre a limitação de mandatos.
N.º 903/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e
João Rebelo (CDS-PP) à Junta de Freguesia da Graça
sobre a limitação de mandatos.
N.º 904/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista e João
Pinho de Almeida (CDS-PP) à Junta de Freguesia de
Insalde sobre a limitação de mandatos.
N.º 905/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e
João Rebelo (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Jou sobre a
limitação de mandatos.
N.os 906 a 911/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista e
João Pinho de Almeida (CDS-PP), respectivamente, às
Juntas de Freguesia de Juncal do Campo, Lagarteira,
Lageosa, Lamas, Lamas de Orelhão e Lanhas sobre a
limitação de mandatos.
N.os 912 a 915/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota
Soares e João Rebelo (CDS-PP), respectivamente, às
Juntas de Freguesia de Lanhelas, Lapa, Lardosa e Lavradas
sobre a limitação de mandatos.
N.os 916 e 917/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista e
João Pinho de Almeida (CDS-PP), respectivamente, às
Juntas de Freguesia de Leitões e Ligares sobre a limitação
de mandatos.
N.os 918 a 928/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota
Soares e João Rebelo (CDS-PP), respectivamente, às
Juntas de Freguesia de Lomba, Longueira/Almograve,
Maçainhas de Baixo, Mansores, Margem, Marmelete,
Martingança Mascotelos, Messejana, Mogofores e Moitas
Venda sobre a limitação de mandatos.
N.o 929/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista e João
Pinho de Almeida (CDS-PP) à Junta de Freguesia de
Molares sobre a limitação de mandatos.
N.o 930/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e
João Rebelo (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Mondrões
sobre a limitação de mandatos.
N.o 931/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista e João
Pinho de Almeida (CDS-PP) à Junta de Freguesia de
Monforte da Beira sobre a limitação de mandatos.
N.os 932 a 934/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota
Soares e João Rebelo (CDS-PP), respectivamente, às
Juntas de Freguesia de Monsanto, Montalvo e Moreira do
Lima sobre a limitação de mandatos.
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0002 | II Série B - Número 013S6 | 10 de Setembro de 2005
N.o 935/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista e João
Pinho de Almeida (CDS-PP) à Junta de Freguesia de
Monteiras sobre a limitação de mandatos.
N.o 936/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e
João Rebelo (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Mouraz
sobre a limitação de mandatos.
N.os 937 e 938/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista e
João Pinho de Almeida (CDS-PP), respectivamente, às
Juntas de Freguesia de Nagosela e Ninho do Açor sobre a
limitação de mandatos.
N.os 939 a 942/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota
Soares e João Rebelo (CDS-PP), respectivamente, às
Juntas de Freguesia de Nogueira da Montanha, Nossa
Senhora de Machede, Nossa Senhora dos Remédios e
Odeleite sobre a limitação de mandatos.
N.os 943 e 944/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista e
João Pinho de Almeida (CDS-PP), respectivamente, às
Juntas de Freguesia de Oleiros e Oliveira (São Pedro) sobre
a limitação de mandatos.
N.os 945 a 948/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota
Soares e João Rebelo (CDS-PP), respectivamente, às
Juntas de Freguesia de Ota, Outeiro da Cabeça, Óvoa, e
Paços de Gaiolo sobre a limitação de mandatos.
N.os 949 e 950/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista e
João Pinho de Almeida (CDS-PP), respectivamente, às
Juntas de Freguesia de Paços de Vilharigues e Palaçoulo
sobre a limitação de mandatos.
N.os 951 a 960/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota
Soares e João Rebelo (CDS-PP), respectivamente, às
Juntas de Freguesia de Palme, Parada, Paredes de
Viadores, Passos, Pedralva, Pedrógão Pequeno, Pelmá,
Pena Verde, Penalva de Alva e Penha Garcia sobre a
limitação de mandatos.
N.os 961 e 962/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista e
João Pinho de Almeida (CDS-PP), respectivamente, às
Juntas de Freguesia de Pereiro de Palhacana e Pêro Moniz
sobre a limitação de mandatos.
N.os 963 a 965/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota
Soares e João Rebelo (CDS-PP), respectivamente, às
Juntas de Freguesia de Pias, Pinheiro (Castro Daire) e
Pinheiro (Guimarães) sobre a limitação de mandatos.
N.o 966/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista e João
Pinho de Almeida (CDS-PP) à Junta de Freguesia de
Pinheiro (Vieira do Minho) sobre a limitação de mandatos.
N.o 967/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e
João Rebelo (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Pinheiro de
Ázere sobre a limitação de mandatos.
N.os 968 e 969/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista e
João Pinho de Almeida (CDS-PP), respectivamente, às
Juntas de Freguesia de Poiares e Pomares sobre a limitação
de mandatos.
N.o 970/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e
João Rebelo (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Pombalinho
sobre a limitação de mandatos.
N.o 971/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista e João
Pinho de Almeida (CDS-PP) à Junta de Freguesia da Ponte
sobre a limitação de mandatos.
N.os 972 a 974/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota
Soares e João Rebelo (CDS-PP), respectivamente, às
Juntas de Freguesia de Porto Côvo, Póvoa da Isenta e
Póvoa de São Miguel sobre a limitação de mandatos.
N.o 975/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista e João
Pinho de Almeida (CDS-PP) à Junta de Freguesia da
Prainha sobre a limitação de mandatos.
N.o 976/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e
João Rebelo (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Prazins
(Santa Eufémia) sobre a limitação de mandatos.
N.o 977/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista e João
Pinho de Almeida (CDS-PP) à Junta de Freguesia de
Raposa sobre a limitação de mandatos.
N.os 978 a 985/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota
Soares e João Rebelo (CDS-PP), respectivamente, às
Juntas de Freguesia de Rebordões (Souto), Rendufe,
Retaxo, Ribas, Ribafria, Ribeira Seca, Rogil e Ruivães sobre
a limitação de mandatos.
N.o 986/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista e João
Pinho de Almeida (CDS-PP) à Junta de Freguesia de
Sabugueiro sobre a limitação de mandatos.
N.os 987 a 989/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota
Soares e João Rebelo (CDS-PP), respectivamente, às
Juntas de Freguesia de Sacramento, Salgueiro do Campo e
Sande (Lamego) sobre a limitação de mandatos.
N.º 990/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista e João
Pinho de Almeida (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Sande
(Vila Verde) sobre a limitação de mandatos.
N.os 991 a 993/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota
Soares e João Rebelo (CDS-PP), respectivamente, às
Juntas de Freguesia de Sandomil, Santa Catarina e Santa
Iria da Ribeira de Santarém sobre a limitação de mandatos.
N.º 994/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista e João
Pinho de Almeida (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Santa
Maria de Émeres sobre a limitação de mandatos.
N.º 995/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e
João Rebelo (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Santiago
(Lisboa) sobre a limitação de mandatos.
N.o 996/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista e João
Pinho de Almeida (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Santo
António de Monforte sobre a limitação de mandatos.
N.os 997 e 998/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota
Soares e João Rebelo (CDS-PP), respectivamente, às
Juntas de Freguesia de São Bartolomeu (Borba) e São
Bartolomeu dos Galegos sobre a limitação de mandatos.
N.o 999/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista e João
Pinho de Almeida (CDS-PP) à Junta de Freguesia de São
Bartolomeu do Outeiro sobre a limitação de mandatos.
N.os 1000 a 1003/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota
Soares e João Rebelo (CDS-PP) à Junta de Freguesia de
São Caetano, Santo Estevão, São João da Carvoeira e São
João de Fontoura sobre a limitação de mandatos.
N.o 1004 a 1006/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista e
João Pinho de Almeida (CDS-PP), respectivamente, às
Juntas de Freguesia de São Lourenço de Ribapinhão, São
Martinho e São Martinho do Peso sobre a limitação de
mandatos.
N.o 1007/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e
João Rebelo (CDS-PP) à Junta de Freguesia de São Paio
sobre a limitação de mandatos.
N.os 1008 e 1009/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista
e João Pinho de Almeida (CDS-PP), respectivamente, às
Juntas de Freguesia de São Pedro de Veiga de Lila e São
Tomé de Covelas sobre a limitação de mandatos.
N.os 1010 a 1015/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota
Soares e João Rebelo (CDS-PP), respectivamente, às
Juntas de Freguesia de Sarilhos Pequenos, Seide (São
Miguel), Sermonde, Sernacelhe, Serrazes e Serreleis sobre
a limitação de mandatos.
N.o 1016/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista e João
Pinho de Almeida (CDS-PP) à Junta de Freguesia de
Sezures sobre a limitação de mandatos.
N.os 1017 a 1019/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota
Soares e João Rebelo (CDS-PP), respectivamente, às
Juntas de Freguesia de Silveiros, Soalheira e Sobral da
Adica sobre a limitação de mandatos.
N.o 1020/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista e João
Pinho de Almeida (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Sobral
do Campo sobre a limitação de mandatos.
N.os 1021 e 1022/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota
Soares e João Rebelo (CDS-PP), respectivamente, às
Juntas de Freguesia de Sobreposta e Souto da Casa sobre
a limitação de mandatos.
N.o 1023/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista e João
Pinho de Almeida (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Souto
de Lafões sobre a limitação de mandatos.
N.os 1024 a 1032/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota
Soares e João Rebelo (CDS-PP), respectivamente, às
Juntas de Freguesia de Tangil, Tarouquela, Teixeira, Tolosa,
Torre de Vilela, Treixedo, Valadares,Vale e Vale da Anta
sobre a limitação de mandatos.
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N.º 1033/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista e João
Pinho de Almeida (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Vale
das Fontes sobre a limitação de mandatos.
N.º 1034/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e
João Rebelo (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Vale de
Nogueiras sobre a limitação de mandatos.
N.os 1035 e 1036/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista
e João Pinho de Almeida (CDS-PP), respectivamente, às
Juntas de Freguesia de Vale de Salgueiro e Vela sobre a
limitação de mandatos.
N.os 1037 e 1038/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota
Soares e João Rebelo (CDS-PP), respectivamente, às
Juntas de Freguesia de Viade de Baixo e Vila Chã do Marão
sobre a limitação de mandatos.
N.os 1039 e 1040/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista
e João Pinho de Almeida (CDS-PP), respectivamente, às
Juntas de Freguesia de Vila Cova à Coelheira e Vila Franca
da Beira sobre a limitação de mandatos.
N.o 1041/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e
João Rebelo (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Vila Nova
do Ceira sobre a limitação de mandatos.
N.os 1042 e 1043/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista
e João Pinho de Almeida (CDS-PP), respectivamente, às
Juntas de Freguesia de Vilar e Vilarinho das Cambas sobre
a limitação de mandatos.
N.o 1044/X (1.ª)-AL – Do Deputado Nuno Teixeira de Melo
(CDS-PP) à Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
sobre a autorização do IPPAR para proceder às obras
efectuadas na Praça da República.
N.o 2/X (1.ª)-AR – Dos Deputados José Junqueiro e Rui
Cunha (CDS-PP) à Assembleia da República sobre o
comportamento da policia.
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