0003 | II Série B - Número 013S7 | 10 de Setembro de 2005

Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento
n.º 415/X (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim
Ponte (PSD), sobre o acesso, por parte dos cidadãos
residentes na Região Autónoma dos Açores, aos canais
generalistas de televisão nas mesmas condições e
circunstâncias em que dele beneficiam os cidadãos
portugueses residentes na Madeira e no Continente.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento
n.o 454/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre
os seus serviços externos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 475/X (1.ª)-AC do
Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as acções de
vandalismo contra a Linha do Tâmega, em Celorico de
Basto.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 494/X (1.ª)-AC
do Deputado Manuel Mota (PS), sobre a construção do
centro de saúde de Viatodos, em Barcelos.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento
n.º 498/X (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim
Ponte (PSD), sobre os órgãos de comunicação social
públicos com sede nos Açores.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 569/X (1.ª)-
AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a abertura
de contas gémeas pelo balcão da Caixa Geral de Depósitos
de Castelo da Maia.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
580/X (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre o
arrastão na praia de Carcavelos.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 585/X
(1.ª)-AC do Deputado Henrique Rocha de Freitas (PSD),
sobre a nomeação do Presidente da Cruz Vermelha
Portuguesa (CVP).
Da Câmara Municipal de Loures ao requerimento n.º 13/X
(1.ª)-AL do Deputado Telmo Correia e outros (CDS-PP),
sobre a qualidade do ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Nota — Os documentos em anexo à resposta ao
requerimento n.o 57, 98, 170, 283 e 580/X (1.ª)-AC estão
disponíveis para consulta nos serviços de apoio.