0002 | II Série B - Número 027S1 | 14 de Janeiro de 2006

N.º 1212/X (1.ª)-AC – Da Deputada Teresa Portugal (PS) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a
situação laboral dos trabalhadores da Santa Clara
Cerâmica/ex-Sociedade de Porcelanas de Coimbra.
N.o 1213/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Ricardo Martins e Adão
Silva (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas sobre o futuro da DRATM no quadro da
reorganização da administração desconcentrada do Estado.
N.o 1214/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Almeida
Henriques e outros (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o
Tribunal de Família e de Menores de Viseu.
N.º 1215/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Branquinho e
outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção do
Centro Materno-Infantil do Norte.
N.º 1216/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Pedro Mota Soares e
António Carlos Monteiro (CDS-PP9 ao Ministério da
Administração Interna (Governo Civil de Lisboa) sobre as
deslocações da Governadora Civil de Lisboa aos concelhos
do oeste do distrito.
N.º 1217/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Nuno Magalhães e
Pedro Mota Soares (CDS-PP) aos Ministérios da
Administração Interna e da Justiça sobre o aumento dos
crimes violentos e graves.
N.os 1218 a 1223/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Nuno
Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre,
respectivamente, o IC 8 (troço entre Proença-a-Nova e o IP
2), a electrificação da linha da Beira Baixa, a A4, o IC12, o
IP2 no distrito de Bragança e o IC 31.
N.º 1224/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) aos
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
sobre a instalação de estruturas de energia eólica na Serra
da Aboboreira, em Baião.
N.o 1225/X (1.ª)-AC – Da Deputada Odete Santos (PCP) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a
situação laboral dos trabalhadores da segurança social de
Setúbal.
N.os 1226 e 1227/X (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia
(Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente,
do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento
Regional e da Defesa Nacional sobre o projecto de controlo
de derrames de hidrocarbonetos no mar.
N.º 1228/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Coelho (PS) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a doação dos fogos
habitacionais dos bairros municipais das Amendoeiras e dos
Lóios, feita pelo IGAPHE, à Fundação D. Pedro IV.
N.º 1129/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Cravinho e outros
(PS) ao mesmo Ministério sobre o Plano Regional de
Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL).
N.º 1230/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Gameiro (PS) ao
Ministério da Justiça sobre a criação do 3.º juízo do tribunal
judicial da comarca de Ourém e obras de adaptação.
N.º 1231/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Cesário e outros
(PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre a EN 229.
N.º 1232/X (1.ª)-AC – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a dessalinização no
Algarve.
N.o 1233/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e
Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a defesa dos
direitos humanos dos cidadãos portugueses emigrados nos
Estados Unidos da América e no Canadá.
N.o 1234/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Branquinho
(PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção da nova
escola E.B 2,3 no lugar do Casal, na freguesia de Soalhães.
N.o 1235/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério da Justiça sobre a situação da penitenciária e da
cadeia regional de Coimbra.
N.o 1236/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social sobre as Confecções
Carrera, em Oliveira do Hospital.
N.o 1237/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre as cargas e descargas no Estuário do Rio Tejo.
N.os 1238 e 1239/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo
(PCP) ao Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das
Pescas sobre, respectivamente, os apoios específicos ao
sector das pescas e o defeso da sardinha em 2006.
N.º 1240/X (1.ª)-AC – Do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) ao
Ministério da Administração Interna sobre a regulamentação
do Decreto-Lei n.º 53-A/98, de 11 de Março.
N.os 1241 e 1242/X (1.ª)-AC – Do Deputado Abel Baptista
(CDS-PP), respectivamente, à Direcção de Estradas do
distrito de Viana do Castelo e à empresa Águas do Minho e
Lima, SA, sobre as obras destinadas à instalação de infraestruturas
de abastecimento de água aos 10 concelhos do
distrito de Viana do Castelo.
N.o 1101/X (1.ª)-AL – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) à
Câmara Municipal do Seixal sobre o abate ilegal de sobreiros
na Quinta da Princesa, no concelho do Seixal.