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Sábado, 1 de Abril de 2006 II Série-B — Número 37
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 1693 a 1754/X (1.ª)-AC e n.os 1202 e
1203/X (1.ª)-AL]:
N.º 1693/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a
situação laboral na fábrica de conservas Pátria, em Matosinhos.
N.º 1694/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a
construção de diversas variantes rodoviárias na cidade da Trofa.
N.º 1695/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a construção de um
empreendimento habitacional em zona de Reserva Ecológica
Nacional (REN) no concelho de Vila do Conde.
N.º 1696/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a
variante à linha ferroviária do Minho, na Trofa.
N.os 1697 e 1998/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao
Ministério das Finanças e da Administração Pública acerca,
respectivamente, do pagamento do Imposto Municipal sobre
Veículos e da caducidade de uma dívida fiscal de IRS, no
valor de 740 000, do responsável máximo de uma
multinacional de telecomunicações.
N.o 1699/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Saúde sobre o Centro de Saúde de Baião.
N.o 1700/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ponte
de Mosteirô, em Baião.
N.o 1701/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social sobre a situação social da empresa Flor
do Campo, em Santo Tirso.
N.o 1702/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Rosa de Oliveira
(PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre a ponte internacional do Guadiana, em
Alcoutim/Sanlúcar.
N.o 1703/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Abel Baptista, Diogo
Feio e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Cultura
sobre as acessibilidades aos museus.
N.os 1704 e 1705/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada e do
Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério da
Saúde sobre, respectivamente, as extensões de saúde dos
Lusíadas, do Centro de Saúde de Queluz, e de Massamá.
N.º 1706/X (1.ª)-AC – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre a afectação de recursos humanos para o Gabinete de
Gestão de Obras de Arte das Estradas de Portugal, EP.
N.o 1707/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério das
Finanças e da Administração Pública sobre a alienação de
dois terminais à TERTIR, Terminais de Portugal, SA.
N.o 1708/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Maria do Rosário
Águas e Ricardo Martins (PSD) ao Ministério das Obras
Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção
da ligação entre a A24 e São Martinho d’Anta, no concelho
de Sabrosa.
N.os 1709 e 1710/X (1.ª)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues e
outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o
metro de Lisboa - prolongamento da Linha Vermelha
Oriente/Aeroporto - e a remodelação da EN 10 -
Fogueteiro/Setúbal.
N.o 1711/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e outros (PSD)
ao Ministério da Saúde sobre o hospital da margem sul,
Seixal/Sesimbra.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 37
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N.o 1712/X (1.ª)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro e
outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção
da nova Escola E.B. 2.3 Luísa Todi.
N.º 1713/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Tadeu Morgado e
outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a data de
abertura da nova urgência do Hospital Infante D. Pedro, em
Aveiro.
N.os 1714 e 1715/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Rosa de
Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre,
respectivamente, o prolongamento do horário no
agrupamento de escolas de Arraiolos e as dificuldades
sentidas no agrupamento de escolas de Redondo.
N.º 1716/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Saúde sobre o encerramento de serviços de saúde no
concelho de Montemor-o-Novo.
N.º 1717/X (1.ª)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP)
ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas sobre a reflorestação das áreas ardidas no distrito de
Leiria.
N.º 1718/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao
Ministério da Administração Interna sobre a reclassificação
profissional dos agentes da PSP.
N.o 1719/X (1.ª)-AC – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao
Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação dos
portugueses emigrados no Canadá.
N.os 1720 e 1721/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Semedo
(BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a
precariedade laboral dos enfermeiros do Hospital de Vila
Nova de Gaia (SPA) e as novas instalações do Centro de
Saúde de São João da Madeira.
N.o 1722/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e
Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a expulsão de
famílias portuguesas do Canadá.
N.o 1723/X (1.ª)-AC – Da Deputada Odete Santos (PCP) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o
atraso na atribuição do Fundo de Garantia Salarial para
pagamento da retribuição a 105 trabalhadores da empresa
Marividros, na Marina Grande.
N.o 1724/X (1.ª)-AC – Da Deputada Helena Pinto (BE) à
Secretaria de Estado dos Transportes sobre o encerramento
das linhas ferroviárias do Tua, Corgo e Tâmega.
N.o 1725/X (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os
Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre a idade de reforma dos técnicos e
operadores de socorros e emergências dos aeródromos.
N.os 1726 e 1727/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao
Ministério da Cultura sobre, respectivamente, a situação dos
trabalhadores do Instituto Português de Arqueologia (IPA) e o
futuro deste organismo.
N.o 1728/X (1.ª)-AC – Da Deputada Ana Manso (PSD) ao
Ministério da Saúde sobre o estado da toxicodependência no
quadro da saúde.
N.o 1729/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao
Ministério da Justiça sobre a situação do Tribunal Judicial de
Vila Nova de Gaia.
N.o 1730/X (1.ª)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP)
ao Instituto de Conservação da Natureza sobre a
reflorestação das áreas protegidas e matas nacionais no
distrito de Leiria.
N.o 1731/X (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares
(CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Social sobre a regulamentação do trabalho temporário.
N.o 1732/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre
o desemprego no distrito de Braga.
N.º 1733/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao
Ministério da Saúde sobre a aprovação do novo Plano
Nacional de Luta Contra a Droga.
N.os 1734 e 1735/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Francisco
Lopes e Odete Santos (PCP) ao Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social sobre, respectivamente, o
incumprimento do acordo de empresa na SATA Internacional
e a situação e perspectivas dos trabalhadores da empresa
VISTEON, no concelho de Palmela.
N.º 1736/X (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os
Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a necessidade de
construir um hospital no Seixal.
N.os 1737 e 1738/X (1.ª)-AC – Do Deputado Duarte Pacheco
(PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o
encerramento nocturno do Serviço de Atendimento
Permanente do Centro de Saúde da Lourinhã e a
maternidade de Torres Vedras.
N.º 1739/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Branquinho e
outros (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração
Pública sobre a repartição de finanças de Felgueiras 2.
N.º 1740/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Cesário e outros
(PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a
deportação de cidadãos portugueses do Canadá.
N.º 1741/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Frasquilho (PSD)
ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento
do quartel da GNR de Bucelas, em Loures.
N.º 1742/X (1.ª)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues e outros
(PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o
Programa de Incentivos à Modernização da Economia
(PRIME) – SIPIE – restrições às empresas criadas há mais
de três anos.
N.o 1743/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Luís Carloto Marques e
Emídio Guerreiro (PS) aos Ministérios da Cultura e dos
Negócios Estrangeiros sobre a recuperação da Casa do
Passal, propriedade da Fundação Aristides de Sousa
Mendes.
N.o 1744/X (1.ª)-AC – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao
Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o
encerramento da repartição de finanças de Quarteira.
N.os 1745 e 1746/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo
(PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, as
infra-estruturas de saúde a extensão de saúde de Perafita,
ambas no concelho de Matosinhos.
N.o 1747/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) aos
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as intervenções
ilegais na ria de Alvor – Quinta da Rocha.
N.o 1748/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a instalação de uma
unidade de refinação de petróleo na Estremadura Espanhola
e possíveis implicações ambientais para Portugal.
N.o 1749/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Carlos Monteiro
e João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Administração
Interna sobre as condições da esquadras da PSP da
Reboleira, no concelho da Amadora.
N.º 1750/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao
Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a violação da Lei
da Liberdade Religiosa pelo Protocolo do Estado.
N.o 1751/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao
Ministério da Saúde sobre o novo edifício do hospital de
Guimarães.
N.o 1752/X (1.ª)-AC – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao
Ministério da Economia e da Inovação sobre a fiscalização da
ASAE no sector turístico.
N.os 1753 e 1754/X (1.ª)-AC – Do Deputado Francisco
Madeira Lopes (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios
do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a AGROMAR –
agropecuária -, em Viana do Castelo.
N.o 1202/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Luís Carloto Marques e
Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal da Moita sobre o
acampamento clandestino em Vale do Tabuco, na freguesia
de Vale da Amoreira, concelho da Moita.
N.o 1203/X (1.ª)-AL – Do Deputado João Semedo (BE) à
Câmara Municipal da Maia sobre o seu parque de saúde.
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