0001 | II Série B - Número 037S4 | 01 de Abril de 2006

Sábado, 1 de Abril de 2006 II Série-B — Número 37
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
4.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 817, 1084, 1109, 1115,
1147, 1155, 1159, 1168, 1179, 1183, 1185, 1193, 1194,
1198, 1199, 1201, 1208, 1212, 1217, 1219, 1224, 1232,
1237, 1242, 1243, 1245, 1258, 1280, 1281, 1301, 1334,
1337, 1340, 1343, 1344, 1348, 1352, 1374, 1392, 1393,
1418, 1438, 1442, 1557, 1594 e 1683/X (1.ª)-AC e n.os 1124,
1133, 1141, 1142, 1170, 1171, 1193 e 1194/X (1.ª)-AL):
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 817/X
(1.ª)-AC do Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre os
despejos ilegais na Serra da Carregueira, no concelho de
Sintra.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.º 1084/X (1.ª)-AC dos Deputados Mota
Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a dívida do Estado à
Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1109/X (1.ª)-AC
da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o Centro Cultural
Regional de Santarém.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1115/X
(1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre o IC9, sem avaliação
de impacte ambiental em Rede Natura, o que viola a
Directiva Habitat.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1147/X (1.ª)-AC dos
Deputados António Carlos Monteiro e Nuno Magalhães
(CDS-PP), sobre a Autoridade Metropolitana de Transportes
de Lisboa.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1155/X (1.ª)-AC
do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o estabelecimento
prisional de mulheres de Odemira.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 1159/X (1.ª)-AC do Deputado António Filipe
(PCP), sobre a situação da empresa Santa Clara Cerâmicas,
SA.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.o 1168/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo
(PCP), sobre o tratamento fiscal de empresários em nome
individual.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1179/X (1.ª)-
AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o
encerramento de escolas.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1183/X
(1.ª)-AC dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas
(BE), sobre o tratamento e destino final das lamas oleosas
oriundas do complexo industrial de Sines.