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0001 | II Série B - Número 037S3 | 01 de Abril de 2006

 

Sábado, 1 de Abril de 2006 II Série-B — Número 37
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
3.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 866, 1000, 1045, 1058,
1065, 1112, 1113, 1120, 1123, 1126, 1138, 1142, 1145,
1149, 1150, 1153, 1163, 1173, 1174, 1184, 1204, 1240,
1269, 1274, 1302, 1309, 1316, 1373, 1379, 1410, 1425,
1446, 1453, 1489 e 1491/X (1.ª)-AC e n.os 1128, 1129, 1146,
1163 e 1164/X (1.ª)-AL):
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 866/X (1.ª)-AC
do Deputado Miranda Calha (PS), sobre a hemodiálise no
distrito de Portalegre.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1000/X (1.ª)-AC
do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o serviço
de emergência médica em Portugal.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública,
respectivamente, aos requerimentos n.os 1045 e 1058/X
(1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte
(PSD), sobre a indemnização compensatória a atribuir à
SATA Internacional pelo serviço de transporte aéreo regular
efectuado nas rotas Funchal-Ponta Delgada e Lisboa-Ponta
Delgada e vice-versa.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.o 1065/X (1.ª)-AC do
Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a utilização de animais
no circo.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional aos requerimentos n.os 1112 e
1113/X (1.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís
Rodrigues (PSD), sobre, respectivamente, a manutenção
das comportas e diques da Reserva Natural do Estuário do
Tejo e o processo de reconversão urbanístico da Quinta da
Lobateira e Pinhal das Freiras - servidão militar da NATO
(DMNL/depósito de munições NATO de Lisboa).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1120/X (1.ª)-AC do
Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o
concurso público para a realização da obra do projecto do
Metro Mondego.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1123/X
(1.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o
lixo na área de regadio de regolfo da barragem do Caia.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1126/X (1.ª)-AC
dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE),
sobre as emanações químicas da Portucel.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1138/X (1.ª)-AC
do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a construção do
IC1/A28 - ligação à EN 13 em Lanhelas/Vilar de Mouros.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 1142/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago