0002 | II Série B - Número 037S3 | 01 de Abril de 2006

(PCP), sobre a situação dos trabalhadores da Nova Bodun,
em Tondela.
Dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Obras
Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º
1145/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a
venda de vagões pela EMEF aos caminhos-de-ferro da
Bósnia.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.o 1149/X (1.ª)-AC da Deputada Helena Pinto
(BE), acerca da isenção fiscal, em sede de IVA, sobre
avaliações imobiliárias.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1150/X
(1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o
abate de árvores em área integrada na REN.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.o 1153/X (1.ª)-AC do Deputado Diogo Feiro
(CDS-PP), sobre o regime excepcional de regularização
tributária de elementos patrimoniais.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
1163/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a
explosão ocorrida nas instalações da Associação de
Bombeiros Voluntários de Minde, em Alcanena.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.º 1173/X (1.ª)-AC dos Deputados Miguel
Tiago e Abílio Dias Fernandes (PCP), sobre a
impossibilidade de atendimento aos estudantes do Pólo dos
Leões da Universidade de Évora.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1174/X (1.ª)-AC
do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre as reestruturações
curriculares no ensino superior.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1184/X
(1.ª)-AC da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a
requalificação do Bairro da Cova da Moura, na Amadora.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.º 1204/X (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira
Lopes (BE), sobre a situação dos jovens licenciados em
arquitectura.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
1240/X (1.ª)-AC do Deputado Diogo Feio (CDS-PP), sobre a
regulamentação do Decreto-Lei n.º 53-A/98, de 11 de Março.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1269/X (1.ª)-AC
do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a perseguição
política a um funcionário da Câmara Municipal de
Felgueiras.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1274/X (1.ª)-AC
do Deputado António Filipe (PCP), sobre a segurança na
freguesia da Ajuda, em Lisboa.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1302/X
(1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre
os resíduos sólidos urbanos – ERSUC.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o
1309/X (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre o
enquadramento da polícia marítima.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 1316/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP),
sobre as grandes superfícies comerciais no concelho de
Vizela.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 1373/X (1.ª)-AC dos Deputados Odete
Santos e Jorge Machado (PCP), sobre o destacamento de
técnicos para as comissões de protecção de crianças e
jovens em risco.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1379/X (1.ª)-AC do
Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre os
contribuintes que pagam as SCUT.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1410/X
(1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o parque de
campismo da Praia das Maçãs.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1425/X (1.ª)-AC
do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre o Centro de
Saúde de Vila Viçosa.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.º 1446/X (1.ª)-AC do
Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a implementação
do Centro de Valorização de Resíduos Industriais Banais em
Fradelos, Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1453/X
(1.ª)-AC dos Deputados Miguel Tiago e António Filipe (PCP),
sobre o cargueiro encalhado na costa açoriana.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.º 1489/X (1.ª)-AC da
Deputada Telma Madaleno (PS), sobre os apoios à
promoção e comercialização da cereja na Cova da Beira,
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento
n.º 1491/X (1.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves
(PSD), sobre a participação da comunidade portuguesa nas
eleições municipais do Cantão de Vaud, na Suiça.
Da Câmara Municipal de Fornes de Algodres aos
requerimentos n.os 1128 e 1129/X (1.ª)-AL dos Deputados
Ana Manso e Ribeiro Cristóvão (PSD), sobre,
respectivamente, os serviços de saúde da Guarda e o seu
eventual encerramento e as escolas do 1.º ciclo e os jardins
de infância existentes neste concelho.
Da Câmara Municipal de Seia ao requerimento n.º 1146/X
(1.ª)-AL dos mesmos Deputados, sobre as escolas do 1.º
ciclo e os jardins de infância do distrito da Guarda.
Da Câmara Municipal de Fornes de Algodres aos
requerimentos n.os 1163 e 1164/X (1.ª)-AL dos mesmos
Deputados, sobre, respectivamente, os serviços de justiça
no distrito da Guarda e a Direcção Regional de Agricultura
da Beira Interior e o seu eventual encerramento.
Nota — Os documentos em anexo às respostas aos
requerimentos n.os 1373 e 1446/X (1.ª)-AC estão disponíveis
para consulta nos serviços de apoio.