0001 | II Série B - Número 037S1 | 01 de Abril de 2006

Sábado, 1 de Abril de 2006 II Série-B — Número 37
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 1661 a 1692/X (1.ª)-AC e n.os 1200 a
1201/X (1.ª)-AL]:
N.º 1661/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre os parques de estacionamento da estação de Rio de
Mouro, na Linha de Sintra.
N.os 1662 e 1663/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao
Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Serviço de
Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Tábua e o
encerramento do Serviço de Atendimento Permanente do
Centro de Saúde de Góis.
N.º 1664/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Jorge Machado e Luísa
Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre o
encerramento de escolas do ensino básico no município de
Santa Maria da Feira.
N.º 1665/X (1.ª)-AC – Da Deputada Odete Santos (PCP) ao
mesmo Ministério sobre o erro na colocação de uma docente.
N.º 1666/X (1.ª)-AC – Do Deputado Manuel Mota e outros
(PS) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do bloco
de partos da maternidade do Hospital de Barcelos.
N.º 1667/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Cravinho e outros
(PS) ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal da Relação de
Faro.
N.º 1668/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Miguel Ginestal e
Cláudia Vieira (PS) ao Ministério da Administração Interna, à
Procuradoria Geral da República, à Associação Nacional de
Municípios Portugueses e à Associação de Municípios do
Vale do Douro Sul sobre o processo disciplinar n.º 1/2005,
CMS/GAJ, instaurado pela Câmara Municipal de
Sernancelhe.
N.º 1669/X (1.ª)-AC – Do Deputado Duarte Pacheco (PSD)
ao Ministério das Finanças e da Administração Pública
acerca da isenção de pagamento do Imposto Municipal sobre
as Transacções (IMT) à Central de Cervejas, o que lesionou
a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira em cerca de 4
milhões de euros.
N.º 1670/X (1.ª)-AC – Dos Deputados José Eduardo Martins
e Luís Campos Ferreira (PSD) ao Ministério da Defesa
Nacional sobre a construção do navio polivalente logístico
nos estaleiros navais de Viana do Castelo.
N.o 1671/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Santos Pereira
(PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o despacho de
encerramento de maternidades, que viola o relatório das
Comissão de Saúde Materna e Neonatal.
N.o 1672/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o preço
das viagens de comboio Barcelos-Porto (5.44 €) e Braga-
Porto (1.90€).