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0002 | II Série B - Número 037S4 | 01 de Abril de 2006

 

Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1185/X (1.ª)-
AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a
anulação de concursos para o fornecimento de leite escolar
nos estabelecimentos de ensino.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1193/X (1.ª)-AC da
Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o transporte
ferroviário no distrito de Santarém.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1194/X (1.ª)-
AC da mesma Deputada, sobre o curso tecnológico de
mecânica.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1198 e 1199/X
(1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre,
respectivamente, o encerramento da escola do 1.º ciclo do
ensino básico de Alvoco da Serra e o horário de
funcionamento da escola básica do 1.º ciclo de Ilhas.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1201/X
(1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o projecto
para controlo de derrame de crude.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
1208/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre as
Viaturas de Comando e Transmissão (VCT)
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 1212/X (1.ª)-AC da Deputada Teresa
Portugal (PS), sobre a situação laboral dos trabalhadores da
Santa Clara Cerâmica/ex-Sociedade de Porcelanas de
Coimbra.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
1217/X (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Magalhães e Pedro
Mota Soares (CDS-PP), sobre o aumento dos crimes
violentos e graves.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1219/X (1.ª)-AC dos
Deputados Nuno Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP),
sobre a electrificação da linha da Beira Baixa.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 1224/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre
a instalação de estruturas de energia eólica na Serra da
Aboboreira, em Baião.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1232/X
(1.ª)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a
dessalinização no Algarve.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 1237/X (1.ª)-AC do
Deputado José Soeiro (PCP), sobre as cargas e descargas
no Estuário do Rio Tejo.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1242/X
(1.ª)-AC do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre as
obras destinadas à instalação de infra-estruturas de
abastecimento de água aos 10 concelhos do distrito de
Viana do Castelo.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1243/X (1.ª)-AC do
Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre o «ano
negro» que viveu Barcelos em 2005.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1245/X (1.ª)-AC
do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o assoreamento do
porto de abrigo de Vila Praia de Âncora, em Caminha.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1258/X
(1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os
impactos ambientais do campo de tiro de Esmeriz, em Vila
Nova de Famalicão.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 1280X (1.ª)-AC do
Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação da ponte
de Vilar de Mouros - monumento nacional (decreto de 16 de
Junho de 1910 - Caminha).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
1281/X (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Magalhães e António
Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o balanço e plano de
reequilíbrio financeiro da Câmara Municipal de Setúbal.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 1301/X (1.ª)-AC do Deputado Francisco
Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a situação dos
trabalhadores da empresa Sociedade de Porcelanas, Santa
Clara Cerâmicas, SA, em Coimbra.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.º 1334/X (1.ª)-AC dos
Deputados Agostinho Lopes e Luísa Mesquita (PCP), sobre
o concurso para o recrutamento de bolseiro de investigação
científica no âmbito do Projecto Agro n.º 440 –
Departamento de Nutrição e Alimentação Animal da Estação
Zootécnica Nacional, Fonte Boa, no Vale de Santarém.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1337/X
(1.ª)-AC da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), acerca da
degradação da ponte sobre o Lis, em Vieira de Leiria,
Marinha Grande.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 1340/X (1.ª)-AC da Deputada Mariana
Aiveca (BE), sobre o encerramento da empresa Santa Clara
Cerâmicas, SA.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1343/X
(1.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís
Rodrigues (PSD), sobre a fiscalização na Reserva Natural
do Estuário do Tejo.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 1344/X (1.ª)-AC do
Deputado Vasco Franco (PS), sobre a ampliação do terminal
de contentores de Alcântara, do porto de Lisboa.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.º 1348/X (1.ª)-AC do
Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a colocação de
plataformas flutuantes para mexilhão no Estuário do Tejo.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1352/X (1.ª)-
AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os direitos,
liberdades e garantias dos docentes, que se encontram
ameaçados por intervenção governamental.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1374/X (1.ª)-AC
da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a restrição do direito
de actividade sindical na região de Lisboa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 1392/X (1.ª)-AC do
Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre o pano de
emergência no IC 14 (A11).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1393/X (1.ª)-AC
do Deputado Manuel Pizarro (PS), sobre a supressão de
carreiras nos transportes públicos do Porto.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1397/X (1.ª)-AC
dos Deputados Agostinho Lopes e José Soeiro (PCP), sobre
o encerramento dos serviços da Docapesca de Lisboa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1418/X (1.ª)-AC
do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o
desvio da linha do norte na zona de Santarém.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1438/X (1.ª)-AC
da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o apoio para
deslocações ao estrangeiro na área da saúde.
Dos Ministérios da Economia e da Inovação e do Ambiente,
do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento
Regional, respectivamente, aos requerimentos n.os 1442 e
1443/X (1.ª)-AC dos Deputados Pedro Mota Soares e
António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a aprovação de
dois projectos turísticos na Costa Vicentina.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 1557/X (1.ª)-AC do Deputado Emídio Guerreiro (PSD),
sobre a delegação do ICEP em Guimarães.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1594/X (1.ª)-AC dos
Deputados Hélder Amaral e Pedro Mota Soares (CDS-PP),
sobre a requalificação da variante sul da cidade de
Mangualde.
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento
n.o 1683/X (1.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP),
sobre a protecção de dados pessoais.