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Sábado, 13 de Maio de 2006 II Série-B — Número 43

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 1926 a 1974/X (1.ª)-AC e n.os 1212 a 1215/X (1.ª)-AL]: N.os 1926 e 1927/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Jorge Fão, Rosalina Martins e Fátima Pimenta (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a construção dos acessos de ligação da EN 13 à ponte Internacional de Vila Nova de Cerveira-Goian e as obras de conservação e beneficiação da EN 13 – troço Viana do Castelo/Valença.
N.º 1928/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o encerramento da maternidade do Hospital de Barcelos.
N.os 1929 e 1930/X (1.ª)-AC – Do Deputado Matos Rosa (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a extinção do Serviço Nacional Coudélico - Coudelaria de Alter e a barragem do Crato-Pisão.
N.º 1931/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre as acessibilidades ao Castelo de Alter.
N.º 1932/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a execução da E 226-2, variante a Tabuaço.
N.º 1933/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Centro Cultural do Instituto Camões, em São Tomé e Príncipe.
N.o 1934/X (1.ª)-AC – Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte e outros (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os compromissos assumidos com a reprivatização da Gescartão, SGPS.
N.o 1935/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Luís Rodrigues e Jorge Costa (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a suspensão dos trabalhos da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa.
N.o 1936/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a abertura do Consulado Geral de Portugal em Manchester.
N.o 1937/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Odete Santos e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira.
N.o 1938/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde de Aborim, em Barcelos N.o 1939/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o compromisso