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Sábado, 13 de Maio de 2006 II Série-B — Número 43

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

3.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 1083, 1141, 1171, 1217, 1226, 1243, 1256, 1257, 1277, 1284, 1302, 1304, 1306, 1321, 1328, 1333, 1336, 1338, 1353, 1354, 1355, 1356, 1358, 1359, 1364, 1367, 1371, 1375, 1377, 1380, 1394, 1395, 1409, 1414, 1420, 1428, 1432, 1434, 1441, 1448, 1450, 1457, 1458, 1459, 1462, 1466, 1467, 1493, 1524, 1555, 1562, 1569, 1574, 1582, 1592, 1594, 1628, 1651, 1653, 1655, 1660, 1683, 1692, 1710, 1825 e 1839/X (1.ª)AC e n.os 1156, 1157, 1198 e 1204/X (1.ª)-AL): Da Procuradoria-Geral da República ao requerimento n.º 1083/X (1.ª)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), sobre as escutas a políticos e registo de conversas sem relevância para a investigação criminal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1141/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as perspectivas de 340 postos de trabalho na BRISA.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 1171/X (1.ª)-AC da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o internamento hospitalar de um bebé vítima de maus tratos.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1217/X (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Magalhães e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o aumento dos crimes violentos e graves.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1226/X (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o projecto de controlo de derrames de hidrocarbonetos no mar.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 1243/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre o «ano negro» que viveu Barcelos em 2005.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 1256/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a instalação de novas áreas comerciais no distrito de Braga.
Do mesmo Ministério e do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1257/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a Braga Retail Park Center.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1277/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação da ponte de Vilar de Mouros - monumento nacional (Decreto de 16 de Junho de 1010 - Caminha).