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3 | II Série B - Número: 043S4 | 13 de Maio de 2006


delegação de saúde de Braga acerca dos funcionários das cantinas escolares.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1549/X (1.ª)AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o estatuto e recrutamento do pessoal docente do ensino especializado de música e dança.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 1560/X (1.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues e outros (PSD), sobre a modernização da linha da Beira Baixa/troço Castelo BrancoGuarda.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1593/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre as obras na nova ponte da Gala e na variante de Tavarede, na Figueira da Foz.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1597/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre o cumprimento das normas de segurança no Aeroporto Internacional de Lisboa.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1617/X (1.ª)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), sobre a auditoria e investigação à gestão do Centro de Saúde de Braga.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1635/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a ponte de Caniços, em Santo Tirso.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1637/X (1.ª)-AC dos Deputados Hélder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a segurança das pontes consideradas em risco.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1641/X (1.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a segurança das pontes em Portugal.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1643/X (1.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a inspecção administrativa ao Parque Natural de Sintra-Cascais.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1647/X (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre a alteração do traçado do IC9 na Aldeia da Torre, no concelho da Batalha.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1648/X (1.ª)-AC dos mesmos Deputados, sobre a alteração do traçado do IC9 na Aldeia da Torre, no concelho da Batalha.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1677/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre as obras do metropolitano de Lisboa – linhas da Baixa executadas com a tuneladora Maria Lisboa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1684/X (1.ª)-AC da Deputada Helena Pinto (BE), acerca da situação da ponte rodoviária sobre o Rio Tejo, em Constância.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1694/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a construção de diversas variantes rodoviárias na cidade da Trofa.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1699/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o Centro de Saúde de Baião.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 1706/X (1.ª)-AC da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a afectação de recursos humanos para o Gabinete de Gestão de Obras de Arte das Estradas de Portugal, EP.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1708/X (1.ª)-AC dos Deputados Maria do Rosário Águas e Ricardo Martins (PSD), sobre a construção da ligação entre a A24 e São Martinho d’Anta, no concelho de Sabrosa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1709/X (1.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues e outros (PSD), sobre o metro de Lisboa - prolongamento da Linha Vermelha Oriente/Aeroporto .
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1738/X (1.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a maternidade de Torres Vedras.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1747/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre as intervenções ilegais na ria de Alvor – Quinta da Rocha.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1768/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o encerramento da maternidade do Hospital Amato Lusitano, em Castelo Branco.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 1797/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando Antunes (PSD), sobre o projecto do novo nó da Auto-Estrada n.º 17 (A17).
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.º 1817/X (1.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre o processo a decorrer relativo à publicação periódica luso-helvética.
Do mesmo Ministro ao requerimento n.o 1823/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a concessão do porte pago ao jornal «Luso-Helvético».
Do mesmo Ministro ao requerimento n.º 189/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os recursos humanos e carreiras profissionais no Centro Regional de Segurança Social de Braga.
Da Câmara Municipal da Covilhã ao requerimento n.o 1161/X (1.ª)-AL dos Deputados Ana Manso e Ribeiro Cristóvão (PSD), sobre a Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior e o seu eventual encerramento.

Nota — Os documentos em anexo à resposta aos requerimentos n.os 1300, 1427, 1541, 1643, 1647 e 1694/X (1.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.