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26 | II Série B - Número: 051S2 | 8 de Julho de 2006

N.º 1021/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP), à Junta de Freguesia de Sobreposta sobre a limitação de mandatos.
N.º 1023/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Abel Baptista e João Pinho de Almeida (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Souto de Lafões sobre a limitação de mandatos.
N.os 1024, 1025, 1027 a 1029, 1031 e 1032/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP), respectivamente, às Juntas de Freguesia de Tangil, Tarouquela, Tolosa, Torre de Vilela, Treixedo, Vale e Vale da Anta sobre a limitação de mandatos.
N.º 1033/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Abel Baptista e João Pinho de Almeida (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Vale das Fontes sobre a limitação de mandatos.
N.º 1034/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Vale de Nogueiras sobre a limitação de mandatos.
N.º 1036/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Abel Baptista e João Pinho de Almeida (CDS-PP), à Junta de Freguesia de Vela sobre a limitação de mandatos.
N.os 1037 e 1038/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP), respectivamente, às Juntas de Freguesia de Viade de Baixo e Vila Chã do Marão sobre a limitação de mandatos.
N.º 1039/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Abel Baptista e João Pinho de Almeida (CDS-PP), à Junta de Freguesia de Vila Cova à Coelheira sobre a limitação de mandatos.
N.º 1041/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Vila Nova do Ceira sobre a limitação de mandatos.
N.º 1043/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Abel Baptista e João Pinho de Almeida (CDS-PP), à Junta de Freguesia de Vilarinho das Cambas sobre a limitação de mandatos.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl. ao n.º 15 (05.09.24)

N.º 825/X (1.ª)-AC — Do Deputado Miguel Tiago (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre o policiamento dos jogos do campeonato de futebol amador.
N.º 830/X (1.ª)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o inquérito instaurado, por despacho conjunto dos Chefes Militares, em 25 de Agosto de 2005.
N.º 840/X (1.ª)-AC — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o abate de sobreiros no município do Seixal.
N.º 854/X (1.ª)-AC — Dos Deputados António Almeida Henriques, Melchior Moreira e Carlos Andrade Miranda (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as nomeações políticas para os centros de emprego do distrito de Viseu e para o centro de formação profissional.
N.º 860/X (1.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a preocupante situação na SOTAVE, em Manteigas.
N.º 1047/X (1.ª)-AL — Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Famões sobre o relatório de contas 2003/2004/2005 e Orçamento para 2006.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl. ao n.º 16 (05.09.)

N.º 876/X (1.ª)-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre o atraso na abertura da Loja da Juventude, baptizada «Loja Ponto Já», em Barcelos.
N.º 898/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo, solicitando uma informação.
N.º 900/X (1.ª)-AC — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a Imprensa Nacional/Casa da Moeda (INCM).
N.º 1052/X (1.ª)-AL — Do mesmo Deputado e do Deputado Luís Rodrigues (PSD) à mesma Câmara Municipal sobre a regularização da ribeira da Salgueirinha, na freguesia de Pinhal Novo, no município de Palmela.
N.º 1055/X (1.ª)-AL — Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira sobre, a bacia da ribeira de Lage.
N.º 1058/X (1.ª)-AL — Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), à Câmara Municipal do Peso da Régua sobre a poluição no rio Corgo.
N.º 1059/X (1.ª)-AL — Da Deputada Helena Pinto (BE) à Câmara Municipal de Cascais sobre o incêndio no Bairro do Fim do Mundo.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl. ao n.º 18 (05.10.29)

N.º 946/X (1.ª)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os testes forçados de VIH/SIDA nas forças armadas.