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30 | II Série B - Número: 051S2 | 8 de Julho de 2006

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl. ao n.º 33 (06.02.25)

N.º 1496/X (1.ª)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o futuro da carreira 45 (Lavra/Boavista), da STCP.
N.º 1504/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as finanças das regiões autónomas.
N.º 1535/X (1.ª)-AC — Dos Deputados José Soeiro e António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a desactivação do serviço de telefonia móvel em resultado de alterações e redireccionamentos na rede de transmissão.
N.os 1116 e 1117/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Ana Manso e Ribeiro Cristóvão (PSD) à Câmara Municipal de Almeida sobre, respectivamente, os serviços de saúde da Guarda e o seu eventual encerramento e as escolas do 1.º ciclo e os jardins de infância deste distrito.
N.º 1118/X (1.ª)-AL — Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Aguiar da Beira sobre, os serviços de saúde da Guarda e o seu eventual encerramento.
N.º 1134/X (1.ª)-AL — Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Idanha-a-Nova sobre as escolas do 1.º ciclo e os jardins de infância do distrito de Castelo Branco.
N.os 1135 e 1136/X (1.ª)-AL — Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Manteigas sobre, respectivamente, as escolas do 1.º ciclo e os jardins de infância da Guarda e os serviços de saúde deste distrito e o seu eventual encerramento.
N.os 1137 e 1138/X (1.ª)-AL — Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Mêda sobre, respectivamente, os serviços de saúde da Guarda e o seu eventual encerramento as escolas do 1.º ciclo e os jardins de infância deste distrito.
N.º 1140/X (1.ª)-AL — Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Penamacor sobre as escolas do 1.º ciclo e os jardins de infância do distrito de Castelo Branco.
N.º 1143/X (1.ª)-AL — Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Proença-a-Nova sobre as escolas do 1.º ciclo e os jardins de infância do distrito de Castelo Branco.
N.os 1144 e 1145/X (1.ª)-AL — Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Sabugal sobre, respectivamente, as escolas do 1.º ciclo e os jardins de infância da Guarda e os serviços de saúde deste distrito e o seu eventual encerramento.
N.º 1147/X (1.ª)-AL — Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Seia sobre, os serviços de saúde deste distrito e o seu eventual encerramento.
N.os 1149 e 1150/X (1.ª)-AL — Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Trancoso sobre, respectivamente, os serviços de saúde no distrito da Guarda e o seu eventual encerramento e as escolas do 1.º ciclo e os jardins e infância deste distrito.
N.os 1151 e 1152/X (1.ª)-AL — Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa sobre, respectivamente, os serviços de saúde no distrito da Guarda e o seu eventual encerramento e as escolas do 1.º ciclo e os jardins e infância deste distrito.
N.º 1154/X (1.ª)-AL — Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Vila de Rei sobre as escolas do 1.º ciclo e os jardins de infância do distrito de Castelo Branco.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 34 (06.03.04)

N.º 1542/X (1.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento da empresa de vestuário GOTZ, em São João da Ponte, Guimarães (II).
N.º 1550/X (1.ª)-AC — Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministro da Presidência sobre o Código HTML exigido às associações juvenis pelo Instituto Português da Juventude.
N.º 1552/X (1.ª)-AC — Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre a fusão do IPA com o IPPAR.
N.º 1556/X (1.ª)-AC — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, o IC 11.
N.º 1577/X (1.ª)-AC — Do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o envio de obras para instituições culturais do Brasil.
N.º 1584/X (1.ª)-AC — Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o incêndio no concelho da Anadia.
N.º 1591/X (1.ª)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre, as receitas fiscais e acréscimo da eficiência fiscal.
N.º 1155/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Ana Manso e Ribeiro Cristóvão (PSD) à Câmara Municipal de Almeida sobre a Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior e o seu eventual encerramento.
N.os 1165 e 1166/X (1.ª)-AL — Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal do Fundão sobre, respectivamente, a Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior e o seu eventual encerramento e os serviços de saúde no distrito de Castelo Branco e o seu eventual encerramento.