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28 | II Série B - Número: 051S2 | 8 de Julho de 2006

N.º 1084/X (1.ª)-AL — Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Pataias sobre a co-incineração na cimenteira de Pataias.
N.º 1086/X (1.ª)-AL — Do mesmo Deputado à Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora da Anunciada sobre a co-incineração na cimenteira de Outão.
N.º 1087/X (1.ª)-AL — Do mesmo Deputado à Assembleia de Freguesia de São Simão sobre a coincineração na cimenteira de Outão.
N.º 1089/X (1.ª)-AL — Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Anunciada sobre a co-incineração na cimenteira de Outão.
N.º 1090/X (1.ª)-AL — Do mesmo Deputado à Junta de Freguesia de São Simão sobre a co-incineração na cimenteira de Outão.
N.º 1091/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal do Seixal sobre o processo de reconversão urbanístico da Quinta da Lobateira e Pinhal das Freiras — servidão militar da NATO (DMNL/depósito de munições NATO de Lisboa).
N.º 1093/X (1.ª)-AL — Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Porto de Mós sobre o Plano Director Municipal de Porto de Mós, freguesia de Alqueidão da Serra.
N.os 1094 e 1096/X (1.ª)-AL — Do mesmo Deputado respectivamente, às Câmaras Municipais de Arronches e Campo Maior sobre o lixo na área de regolfo da barragem do Caia.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl. ao n.º 26 (05.12.31)

N.º 1143/X (1.ª)-AC — Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a criação de um balcão único do agricultor no distrito de Bragança.
N.º 1152/X (1.ª)-AC — Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o processo de encerramento da empresa Santa Clara Cerâmica, SA (ex-sociedade de Porcelanas, SA) N.º 1162/X (1.ª)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os processos disciplinares contra militares.
N.º 1178/X (1.ª)-AC — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional, solicitando uma informação.
N.º 1188/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a igualização das tarifas de energia eléctrica em todo o território nacional.
N.º 1189/X (1.ª)-AC — Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os descontos não efectuados para a segurança social pelos Ministros das Finanças e da Administração Pública e dos Assuntos Parlamentares.
N.º 1195/X (1.ª)-AC — Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o projecto para o controlo de derrame de crude.
N.º 1098/X (1.ª)-AL — Dos Deputados João Rebelo, António Carlos Monteiro e Pedro Mota Soares (CDSPP) à Câmara Municipal de Odivelas sobre o plano de requalificação da cidade.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl. ao n.º 27 (06.01.14)

N.º 1203/X (1.ª)-AC — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a utilização de antibióticos e de sulfonamidas na apicultura — qualidade do mel e da geleia real postos à disposição dos consumidores no nosso país.
N.º 1204/X (1.ª)-AC — Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação dos jovens licenciados em arquitectura.
N.º 1227/X (1.ª)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), ao Ministério da Defesa Nacional sobre o projecto de controlo de derrames de hidrocarbonetos no mar.
N.º 1101/X (1.ª)-AL — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal do Seixal sobre o abate ilegal de sobreiros na Quinta da Princesa, no concelho do Seixal.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl. ao n.º 28 (06.01.21)

N.º 1249/X (1.ª)-AC — Dos Deputados António Filipe e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a construção de um navio polivalente logístico nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.
N.º 1264/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Horácio Antunes e Luísa Salgueiro (PS) à Secretaria de Estado da Administração Interna sobre, Policiamento dos Espectáculos Desportivos.
N.º 1266/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Luís Rodrigues e Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o parqueamento de viaturas abandonadas do tribunal de família e de menores e de comarca do Seixal.
N.º 1276/X (1.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o Douro, Património Mundial da Humanidade.