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32 | II Série B - Número: 051S2 | 8 de Julho de 2006

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl. ao n.º 36 (06.03.18)

N.º 1629/X (1.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os problemas ambientais na freguesia de Serzedelo, em Guimarães.
N.º 1632/X (1.ª)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a unidade de tratamento de resíduos hospitalares na urbanização de Vila d’Este, em Vila Nova de Gaia.
N.º 1638/X (1.ª)-AC — Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Administração Interna acerca do concurso público sobre prevenção e segurança rodoviárias.
N.º 1654/X (1.ª)-AC — Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação do Centro Social de Nossa Senhora da Graça, em Baleizão.
N.º 1656/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os despedimentos na empresa VISTEON, em Palmela.
N.º 1657/X (1.ª)-AC — Da Deputada Maria Carrilho (PS) ao mesmo Ministério sobre a situação problemática dos trabalhadores portugueses que vivem em países da União Europeia.
N.º 1199/X (1.ª)-AL — Do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP) à Câmara Municipal da Amadora sobre os realojamentos do Bairro 6 de Maio.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl. ao n.º 37 (06.04.01)

N.os 1662 e 1663/X (1.ª)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Tábua e o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Góis.
N.º 1670/X (1.ª)-AC — Dos Deputados José Eduardo Martins e Luís Campos Ferreira (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a construção do navio polivalente logístico nos estaleiros navais de Viana do Castelo.
N.º 1671/X (1.ª)-AC — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o despacho de encerramento de maternidades, que viola o relatório das Comissão de Saúde Materna e Neonatal.

Diário da Assembleia da República II Série-B, 2.º Supl ao n.º 37 (06.04.01)

N.º 1696/X (1.ª)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a variante à linha ferroviária do Minho, na Trofa.
N.os 1697 e 1998/X (1.ª)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública acerca, respectivamente, do pagamento do Imposto Municipal sobre Veículos e da caducidade de uma dívida fiscal de IRS, no valor de 740 000, do responsável máximo de uma multinacional de telecomunicações.
N.º 1707/X (1.ª)-AC — Da Deputada Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a alienação de dois terminais à TERTIR, Terminais de Portugal, SA.
N.º 1711/X (1.ª)-AC — Do mesmo Deputado e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o hospital da margem sul, Seixal/Sesimbra.
N.º 1724/X (1.ª)-AC — Da Deputada Helena Pinto (BE) à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o encerramento das linhas ferroviárias do Tua, Corgo e Tâmega.
N.º 1725/X (1.ª)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a idade de reforma dos técnicos e operadores de socorros e emergências dos aeródromos.
N.º 1727/X (1.ª)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre, o futuro deste organismo.
N.º 1728/X (1.ª)-AC — Da Deputada Ana Manso (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o estado da toxicodependência no quadro da saúde.
N.º 1730/X (1.ª)-AC — Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Instituto de Conservação da Natureza sobre a reflorestação das áreas protegidas e matas nacionais no distrito de Leiria.
N.º 1732/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o desemprego no distrito de Braga.
N.os 1734 e 1735/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, o incumprimento do acordo de empresa na SATA Internacional e a situação e perspectivas dos trabalhadores da empresa VISTEON, no concelho de Palmela.
N.º 1739/X (1.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a repartição de finanças de Felgueiras 2.
N.º 1740/X (1.ª)-AC — Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a deportação de cidadãos portugueses do Canadá.
N.º 1741/X (1.ª)-AC — Do Deputado Miguel Frasquilho (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento do quartel da GNR de Bucelas, em Loures.