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Sábado, 15 de Julho de 2006 II Série-B — Número 52

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 1068, 1603, 1747, 1779, 1799, 1805, 1808, 1834, 1835, 1908, 1922, 1975, 1985, 1988, 2003, 2045, 2055, 2114, 2129, 2133, 2136, 2146, 2149, 2157, 2166, 2180, 2212, 2221, 2233, 2264, 2265, 2266, 2323, 2328 e 2329/X (1.ª)-AC e n.os 1222 e 1227/X (1.ª)-AL): Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1068/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o licenciamento de parques zoológicos.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1603/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o Instituto Português de Arqueologia.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1747/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre as intervenções ilegais na ria de Alvor – Quinta da Rocha.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 1779/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a Escola de Direito da Universidade do Minho.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1799/X (1.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís Rodrigues (PSD), sobre a insegurança existente na freguesia do Vale da Amoreira, no concelho da Moita.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1805/X (1.ª)-AC dos Deputados Jorge Machado e José Soeiro (PCP), sobre a cobrança indevida da contribuição para o audiovisual da EDP.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1808/X (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre os custos que advieram, directa ou indirectamente, para o Estado, através de organismos por si tutelados, dos diversos estudos realizados acerca da Lagoa de Óbidos Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 1834 e 1835/X (1.ª)-AC da Deputada Teresa Venda e outros (PS), sobre, respectivamente, o concurso para a colocação de docentes do ensino especial e a política de inclusão no âmbito do acesso ao ensino secundário dos alunos do ensino especial que seguem um currículo escolar próprio.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1908/X (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre o endividamento das autarquias locais.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1922/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os apoios à pequena pesca em Portugal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 1975/X (1.ª)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o encerramento dos serviços nocturnos do Serviço de Socorros do Aeroporto Internacional de Faro.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1985/X (1.ª)AC dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís Rodrigues (PSD), sobre o pavilhão desportivo da escola secundária com