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Sábado, 15 de Julho de 2006 II Série-B - Número 52

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

S U M Á R I O

Voto n.º 59/X:
De pesar pela morte de seis bombeiros que ocorreu no incêndio a 9 de Julho em Famalicão da Serra (apresentado pelo PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE e Os Verdes).

Apreciação parlamentar n.º 24/X:
Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 109/2006, de 9 de Junho.

Petições (n.os 129, 141, 142 e 143/X (1.ª)):
N.º 129/X (1.ª) - Apresentada por Fernando Ribeiro dos Reis e outros, solicitando que a Assembleia da República desenvolva todos os esforços e tome as medidas adequadas para evitar o encerramento da maternidade e da sala de partos do Hospital de Barcelos.
N.º 141/X (1.ª) - Apresentada por Helena Maria Fernandes Silva e outros, solicitando que a Assembleia da República adopte as medidas necessárias para que seja comparticipado a 100% a medicação e tratamentos hospitalares de doenças raras (Menino Azul).
N.º 142/X (1.ª ) - Apresentada por José Domingos Silva Ferro e outros, solicitando que a Assembleia da República adopte as medidas necessárias para o reforço dos médicos e dos cuidados de saúde primários no concelho de Santiago do Cacém.
N.º 143/X (1.ª) - Apresentada por José Alberto Sousa Ribeiro e outros, solicitando que a Assembleia da República adopte as medidas necessárias para impedir o encerramento da maternidade de Santo Tirso.