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Sábado, 2 de Setembro de 2006 II Série-B — Número 54

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 1436, 1496, 1542, 1556, 1602, 1608, 1725, 1767, 1782, 1783, 1796, 1801, 1814, 1830, 1837, 1841, 1845, 1846, 1850, 1853, 1855, 1856, 1858, 1861, 1867, 1870, 1874, 1876, 1877, 1878, 1881, 1886, 1889, 1890, 1891, 1895, 1897, 1900, 1904, 1905, 1909, 1910, 1927, 1928, 1929, 1931, 1943, 1948, 1983, 1994, 1995, 1996, 2002, 2011, 2014, 2024, 2026, 2030, 2050, 2060, 2070, 2073, 2077, 2091, 2111, 2113, 2118, 2126, 2131, 2134, 2140, 2145, 2147, 2163, 2167, 2168, 2262, 2285, 2291, 2293, 2319, 2328 e 2337/X (1.ª)-AC e n.o 1220/X (1.ª)-AL): Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 1436/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a falta de nomeação de trabalhadores para os quadros do ISS-IP.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1496/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o futuro da carreira 45 (Lavra/Boavista), da STCP.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1542/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da empresa de vestuário GOTZ, em São João da Ponte, Guimarães (II).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 1556/X (1.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre o IC 11.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 1602/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o estabelecimento do vínculo à função pública de um trabalhador em exercício de funções desde 1 de Maio de 1978.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1608/X (1.ª)-AC dos Deputados Duarte Pacheco e Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre a linha de caminho-de-ferro do oeste.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1725/X (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a idade de reforma dos técnicos e operadores de socorros e emergências dos aeródromos.