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3 | II Série B - Número: 019S2 | 27 de Janeiro de 2007


Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 401/X (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), acerca da nova ponte sobre o Rio Tejo, em Constância.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 402/X (2.ª)AC da mesma Deputada e do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o Ofício Circular n.º 79, da Direcção Regional da Educação de Lisboa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 426/X (2.ª)-AC dos Deputados Fernando Antunes e Emídio Guerreiro (PSD), sobre o restauro do claustro quinhentista do Convento de Semide.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 464/X (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o Centro de Saúde de Massamá.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 477/X (2.ª)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP), sobre a instalação de um posto permanente do INEM em Santa Maria da Feira.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 656/X (2.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o atraso na renovação do incentivo ao arrendamento jovem.
Da Câmara Municipal da Moita ao requerimento n.º 14/X (2.ª)-AL dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE), sobre a polémica em torno da revisão do Plano Director Municipal deste concelho.
Da Câmara Municipal da Batalha ao requerimento n.º 76/X (2.ª)-AL dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Nota — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 247, 296, 335, 375 e 477/X (2.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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