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Sábado, 27 de Janeiro de 2007 II Série-B — Número 19

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 2048, 2409, 2461, 2468 e 2507/X (1.ª)-AC, n.os 40, 86, 98, 109, 126, 136, 142, 151, 168, 170, 183, 188, 194, 197, 200, 201, 202, 203, 205, 226, 227, 229, 241, 244, 246, 247, 252, 254, 260, 264, 289, 294, 296, 311, 329, 332, 335, 359, 361, 364, 365, 375, 376, 377, 380, 388, 401, 402, 426, 464, 477 e 656/X (2.ª)-AC e n.os 14 e 76/X (2.ª)-AL): Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 2048/X (1.ª)-AC da Deputada Helena Pinto (BE), sobre o abono de família para os imigrantes.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 2409/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre o porto da Figueira da Foz.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 2461/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a classificação pelo IPPAR da Igreja de Travassós, em Vila Verde.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 2468/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o compromisso entre o Estado e o CNB/CAMAC, em Santo Tirso.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2507/X (1.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP), sobre a situação do sector da cristalaria, designadamente das empresas Marividros e Dâmaso, e os problemas que daí decorrem para os trabalhadores e a economia nacional.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 40/X(2.ª)AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a poluição nas praias de Espinho e Ovar.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 86/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o reequipamento dos corpos de bombeiros voluntários na Póvoa de Varzim.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 98/X (2.ª)-AC do Deputado Carlos Lopes (PS), sobre a falta de médicos no distrito de Leiria.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 109/X (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS), sobre a modernização da linha da Beira Baixa — supressão de passagens de nível na área do município de Gavião.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 126/X (2.ª)-AC dos Deputados Nuno Magalhães e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre os efectivos do corpo da Guarda Prisional.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 136/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a poluição no Rio Sousa, em Penafiel.