2 | II Série B - Número: 020S2 | 3 de Fevereiro de 2007

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 248/X (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre a localização da plataforma logística urbana da Maia/Trofa.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 250/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a conferência «Douro — perspectivas com futuro», organizada e realizada pela CCDRN, no dia 29 de Setembro, no Arquivo Distrital de Vila Real.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 265/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a expansão da Europarque em Santa Maria da Feira para instalação da EXPONOR.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 266 e 267/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre, respectivamente, o futuro da SULDOURO e do aterro sanitário de Sermonde e o destino dos Resíduos Industriais Banais (RIB) de Vila Nova de Gaia e Santa Maria da Feira.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 269/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a instalação de uma linha de muito alta tensão entre Fanhões (Loures) e Trajouce (Cascais).
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.º 270/X (2.ª)-AC da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a extinção do INETI.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 272/X (2.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a especulação imobiliária na Ria de Alvor.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 277/X (2.ª)-AC do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD), sobre a situação dos funcionários da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 290/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a construção pela REFER de uma barreira acústica na Funcheira.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 324/X (2.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD), sobre os planos de acção sectoriais no âmbito do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 329/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os danos provocados pelas cheias de 25 de Outubro no concelho de Leiria.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 362/X (2.ª)AC do mesmo Deputado, sobre a coação de estudantes por professores e órgãos de gestão em escolas públicas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 369/X (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a urgência da concretização das obras de remodelação da Escola EB 2.3 D. João II, nas Caldas da Rainha.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 379/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Costa e outros (PSD), sobre a passagem inferior à linha do Minho, em Ermesinde.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 390/X (2.ª)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o Portugall Summer.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 393/X (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a manutenção das indefinições em torno da linha ferroviária do oeste.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 419/X (2.ª)-AC do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre a violência vivida na comunidade educativa do Agrupamento de Sacavém e Prior Velho (Bartolomeu Dias).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 421/X (2.ª)-AC dos Deputados Feliciano Barreiras Duarte, Carlos Poço e Maria Ofélia Moleiro (PSD), sobre a paragem do TGV em Leiria.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 450/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o possível encerramento do posto dos CTT de Gandarela do Basto.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 468/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a situação das casas da Guarda Florestal (III).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 469/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a ligação da A24 (IP3) — São Martinho da Anta/Sabrosa.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 480/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Coelho (PS), sobre o parecer da CCDR relativamente a um loteamento aprovado em Marvila.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 529/X (2.ª)-AC dos Deputados Nuno Teixeira de Melo, Hélder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a construção da variante à EN 120 no troço da vila de Aljezur.
Da Câmara Municipal de Ílhavo ao requerimento n.º 1351/X (1.ª)-AL do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), sobre a instalação de estações de antenas de telemóveis.
Das Câmaras Municipais de Penela, Redondo, Vila Viçosa, Alcoutim, Boticas, Bombarral, Murça, Monchique, Penaguião, Terras de Bouro, Vizela, Arronches, Lousada, Oliveira de Frades, São João da Pesqueira, Sátão, Tarouca, Vila Nova de Paiva, Vouzela e Penamacor, respectivamente, aos requerimentos n.os 48, 51, 58, 69, 73, 75, 96, 99, 116, 119, 131, 132, 155, 167, 187, 189, 192, 195, 197 e 203/X (2.ª)-AL dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal de Penamacor ao requerimento n.º 203/X (2.ª)-AL do Deputado José Paulo Carvalho (CDSPP), sobre o pagamento de senhas de presença, ajuda de custo e subsídio de transporte.

Nota — Os documentos em anexo ao requerimento n.o 233/X (2.ª)-AC e n.º 203/X (2.ª)-AL estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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