O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 3 de Fevereiro de 2007 II Série-B — Número 20

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

SUMÁRIO Apreciações parlamentares (n.os 35 e 39/X): N.º 35/X (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 196/2006, de 10 de Outubro): — Propostas de alteração apresentadas pelo PCP.
N.º 39/X — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro.
Petições [n.º 95/IX (2.ª) e n.os 260 e 261/X (2.ª)]: N.º 95/IX (2.ª) (Apresentada pela Junta de Freguesia de Odivelas, solicitando que a Assembleia da República intervenha no sentido da reposição e da não supressão de carreiras da Carris na cidade de Odivelas): — Relatório final da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
N.º 260/X (2.ª) — Apresentada pelo Instituto de Estudos Clássicos da Universidade de Coimbra e outros, solicitando que a Assembleia da República crie condições para o ensino das línguas e culturas clássicas em todos os níveis de ensino.
N.º 261/X (2.ª) — Apresentada por José Manuel Reis Flor Claro Nunes e outros, solicitando à Assembleia da República a suspensão imediata da Implementação da Experiência Pedagógica (TLEBS).