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Sábado, 3 de Fevereiro de 2007 II Série-B — Número 20

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 706 a 775/X (2.ª)-AC e n.os 314 a 317/X (2.ª)-AL]: N.º 706/X (2.ª)-AC – Da Deputada Maria Carrilho (PS) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as condições de viagem no Sud Expresso entre Portugal e França.
N.º 707/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Guilherme Silva, Correia de Jesus e Hugo Velosa (PSD) ao Governo sobre a reestruturação da rede consular.
N.º 708/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Sérgio Vieira, Emídio Guerreiro e Ribeiro Cristóvão (PSD) ao Ministério da Educação sobre as instalações da Escola Secundária D.
João de Castro.
N.º 709/X (2.ª)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre a contratação de docentes no âmbito da oferta de escola.
N.º 710/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP) aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação sobre a instalação de uma linha de muita alta tensão na Charneca da Caparica e Trafaria , no concelho de Almada.
N.o 711/X (2.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre a insuficiência de efectivos, instalações e meios materiais da GNR de Fernão Ferro, no concelho do Seixal.
N.o 712/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as indemnizações compensatórias à STCP, no Porto.
N.o 713/X (2.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a transferência da gestão do porto de mar de Viana do Castelo.
N.o 714/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna sobre a componente de 5% de IRS a transferir para as autarquias locais.
N.o 715/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Economia e da Inovação sobre os motoristas de turismo — Licença da Letra «T» (carros de turismo).
N.o 716/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a urgência/emergência médica no concelho de Odemira.