Debates Parlamentares - Diário 020S1, p. 2 (2007-02-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 | II Série B - Número: 020S1 | 3 de Fevereiro de 2007

N.o 717/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o quadro de pessoal e actividade da empresa Charline Transportes, Sociedade Unipessoal, Lda.
N.os 718 e 719/X (2.ª)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro e outros (CDS-PP), respectivamente, aos Ministérios da Administração Interna e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a poluição na Ribeira dos Milagres.
N.o 720/X (2.ª)-AC – Da mesma Deputada e dos Deputados Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre a banda filarmónica de Freixo de Espada à Cinta.
N.o 721/X (2.ª)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os resultados do primeiro ano de aplicação do Complemento Solidário para Idosos (CSI).
N.o 722/X (2.ª)-AC – Do Deputado Manuel Mota e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o licenciamento de uma obra em área do Parque Natural Litoral Norte, em Esposende.
N.o 723/X (2.ª)-AC – Do Deputado Nuno da Câmara Pereira (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Fundação D. Manuel II — alienação do património.
N.o 724/X (2.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a variante entre a A24 e São Martinho da Anta, no concelho de Sabrosa.
N.o 725/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o cruzamento de dador do utente do SNS/dador de sangue.
N.o 726/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre o despedimento colectivo na ACTARIS (ex-A Boa Reguladora), em Vila Nova de Famalicão.
N.º 727/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a alteração do limite de idade para o exercício das funções de piloto.
N.º 728/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Alqueva e o desenvolvimento turístico do Alentejo.
N.º 729/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a qualidade de água do Alqueva.
N.º 730/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do nó do Lombelho, em Alfena, Valongo.
N.os 731 e 732/X (2.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, o assoreamento do Rio Ferreira, em Valongo, e as Serras de Santa Justa, Pias, Castiçal, Boneca e Branjas, nos concelhos de Paredes, Gondomar e Valongo.
N.o 733/X (2.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o depósito de lixos numa estrada municipal, em Valongo.
N.o 734/X (2.ª)-AC – Dos mesmos Deputados aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação sobre o aterro de inertes em Campo, Valongo.
N.o 735/X (2.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a situação ambiental do Rio Ferreira, em Valongo e Gondomar.
N.os 736 e 737/X (2.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a passagem inferior à linha do Minho, em Ermesinde, e o nó de Alfena do IC24/A41, em Valongo.
N.o 738/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a barragem de Lumiares, em Armamar.
N.o 739/X (2.ª)-AC – Dos Deputados João Semedo e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o infantário de Santa Maria da Fonte de Baixo, em Barcelos.
N.os 740e 741/X (2.ª)-AC – Da mesma Deputada, respectivamente, ao mesmo Ministério e à Inspecção-Geral de Trabalho sobre os despedimentos na Sonastel e Labour Serviços.
N.o 742/X (2.ª)-AC – Das Deputadas Leonor Coutinho e Irene Veloso (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a obrigatoriedade de apresentação da declaração, para efeitos de imposto de selo ou outros, da doações ou presentes de valor igual ou superior a 500 euros entre ascendentes e descendentes directos, cônjuges ou irmãos.
N.o 743/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Miguel Laranjeiro e Jorge Seguro Sanches (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a igualdade de oportunidades e não discriminação entre homens e mulheres no trabalho e no emprego.
N.o 744/X (2.ª)-AC – Do Deputado Carlos Lopes (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a eventual desclassificação da estação dos CTT de Castanheira de Pêra.
N.o 745/X (2.ª)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o ordenamento e fiscalização da actividade cinegética e piscatória na Lagoa de Melides.
N.o 746/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as instalações da Brigada Fiscal da GNR em Angra do Heroísmo.
N.o 747/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Ricardo Martins, Adão Silva e Jorge Costa (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o concurso público internacional para a concessão do túnel do Marão.
N.o 748/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a posse de terrenos — CELAS —, em Coimbra.
N.o 749/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento do posto da GNR de Bencatel.
N.os 750 a 752/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, o encerramento das empresa RIBETEX, Indústrias de Malhas, situada em Alvão, Vila Frescainha, São Martinho, e da empresa M. da Costa Saraiva, Tarrio, Tamel, Santa Leocádia, e a situação na empresa de Confecções Carmeida, situada na Avenida Nuno Álvares Pereira, todas em Barcelos.
N.º 753/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a construção da vivenda de luxo/2.ª habitação em duna primária, na Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende.
N.º 754/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a abertura da extensão de saúde do Prado, em Vila Verde.
N.º 755/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação das candidaturas ao Programa URBCOM da fase aberta durante o mês de Outubro de 2006.
N.º 756/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as reclamações das Juntas de Freguesia de Soajo e Cabana Maior, em Arcos de Valdevez, PNPSG.

Consultar Diário Original

2 | II Série B - Número: 020S1 | 3 de Fevereiro de 2007N.o 717/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o quadro de pessoal e actividade da empresa Charline Transportes, Sociedade Unipessoal, Lda.
N.os 718 e 719/X (2.ª)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro e outros (CDS-PP), respectivamente, aos Ministérios da Administração Interna e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a poluição na Ribeira dos Milagres.
N.o 720/X (2.ª)-AC – Da mesma Deputada e dos Deputados Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre a banda filarmónica de Freixo de Espada à Cinta.
N.o 721/X (2.ª)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os resultados do primeiro ano de aplicação do Complemento Solidário para Idosos (CSI).
N.o 722/X (2.ª)-AC – Do Deputado Manuel Mota e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o licenciamento de uma obra em área do Parque Natural Litoral Norte, em Esposende.
N.o 723/X (2.ª)-AC – Do Deputado Nuno da Câmara Pereira (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Fundação D. Manuel II — alienação do património.
N.o 724/X (2.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a variante entre a A24 e São Martinho da Anta, no concelho de Sabrosa.
N.o 725/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o cruzamento de dador do utente do SNS/dador de sangue.
N.o 726/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre o despedimento colectivo na ACTARIS (ex-A Boa Reguladora), em Vila Nova de Famalicão.
N.º 727/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a alteração do limite de idade para o exercício das funções de piloto.
N.º 728/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Alqueva e o desenvolvimento turístico do Alentejo.
N.º 729/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a qualidade de água do Alqueva.
N.º 730/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do nó do Lombelho, em Alfena, Valongo.
N.os 731 e 732/X (2.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, o assoreamento do Rio Ferreira, em Valongo, e as Serras de Santa Justa, Pias, Castiçal, Boneca e Branjas, nos concelhos de Paredes, Gondomar e Valongo.
N.o 733/X (2.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o depósito de lixos numa estrada municipal, em Valongo.
N.o 734/X (2.ª)-AC – Dos mesmos Deputados aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação sobre o aterro de inertes em Campo, Valongo.
N.o 735/X (2.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a situação ambiental do Rio Ferreira, em Valongo e Gondomar.
N.os 736 e 737/X (2.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a passagem inferior à linha do Minho, em Ermesinde, e o nó de Alfena do IC24/A41, em Valongo.
N.o 738/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a barragem de Lumiares, em Armamar.
N.o 739/X (2.ª)-AC – Dos Deputados João Semedo e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o infantário de Santa Maria da Fonte de Baixo, em Barcelos.
N.os 740e 741/X (2.ª)-AC – Da mesma Deputada, respectivamente, ao mesmo Ministério e à Inspecção-Geral de Trabalho sobre os despedimentos na Sonastel e Labour Serviços.
N.o 742/X (2.ª)-AC – Das Deputadas Leonor Coutinho e Irene Veloso (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a obrigatoriedade de apresentação da declaração, para efeitos de imposto de selo ou outros, da doações ou presentes de valor igual ou superior a 500 euros entre ascendentes e descendentes directos, cônjuges ou irmãos.
N.o 743/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Miguel Laranjeiro e Jorge Seguro Sanches (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a igualdade de oportunidades e não discriminação entre homens e mulheres no trabalho e no emprego.
N.o 744/X (2.ª)-AC – Do Deputado Carlos Lopes (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a eventual desclassificação da estação dos CTT de Castanheira de Pêra.
N.o 745/X (2.ª)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o ordenamento e fiscalização da actividade cinegética e piscatória na Lagoa de Melides.
N.o 746/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as instalações da Brigada Fiscal da GNR em Angra do Heroísmo.
N.o 747/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Ricardo Martins, Adão Silva e Jorge Costa (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o concurso público internacional para a concessão do túnel do Marão.
N.o 748/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a posse de terrenos — CELAS —, em Coimbra.
N.o 749/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento do posto da GNR de Bencatel.
N.os 750 a 752/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, o encerramento das empresa RIBETEX, Indústrias de Malhas, situada em Alvão, Vila Frescainha, São Martinho, e da empresa M. da Costa Saraiva, Tarrio, Tamel, Santa Leocádia, e a situação na empresa de Confecções Carmeida, situada na Avenida Nuno Álvares Pereira, todas em Barcelos.
N.º 753/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a construção da vivenda de luxo/2.ª habitação em duna primária, na Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende.
N.º 754/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a abertura da extensão de saúde do Prado, em Vila Verde.
N.º 755/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação das candidaturas ao Programa URBCOM da fase aberta durante o mês de Outubro de 2006.
N.º 756/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as reclamações das Juntas de Freguesia de Soajo e Cabana Maior, em Arcos de Valdevez, PNPSG.
Consultar Diário Original

Descarregar páginas