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Sábado, 3 de Fevereiro de 2007 II Série-B — Número 20

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

2.ºSUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 2068, 2324, 2398 e 2458/X(1.ª)-AC n.os 93, 185, 199, 233, 234, 248, 250, 265, 266, 267, 269, 270, 272, 277, 290, 324, 329, 362, 369, 379, 390, 393, 419, 421, 450, 468, 469, 480 e 529/X (2.ª)-AC, n.º 1351/X (1.ª)-AL) e n.os 48, 51, 58, 69, 73, 75, 96, 99, 116, 119, 131, 132, 155, 167, 187, 189, 192, 195, 197 e 203/X (2.ª)-AL) Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 2068/X (1.ª)-AC do Deputado Adão Silva (PS), sobre os acordos de cooperação no âmbito do sistema de acção social da segurança social.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 2324/X (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre as antenas de telemóveis em Valença do Minho.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 2398/X (1.ª)-AC dos Deputados Hélder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as plataformas logísticas.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 2458/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a fiscalização dos lares de idosos no distrito de Braga.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 93/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a electrificação rural na Serra de Serpa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 185/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a quebra de investimentos na rede ferroviária.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 199/X (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a atribuição das receitas do IVA à Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional aos requerimentos n.os 233 e 234/X (2.ª)-AC dos Deputados José Eduardo Martins e Miguel Almeida (PSD), sobre, respectivamente, a gestão dos resíduos industriais perigosos e o tratamento das águas residuais industriais no complexo de Matosinhos.