3 | II Série B - Número: 024S2 | 3 de Março de 2007

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 550/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a construção e abate de azinheiras no Sítio de Importância Comunitária de Sicó-Alvaiázere, em Tomar Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 555/X (2.ª)-AC da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a violação dos direitos legais dos trabalhadores vigilantes.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 558/X (2.ª)-AC do Deputado Horácio Antunes (PS), sobre o traçado do IC3.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 573/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a prevenção e segurança da costa algarvia.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 599/X (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o Instituto Politécnico da Guarda face à política orçamental.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 629/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a coima «ambiental» aplicada à adega cooperativa de Vila Nova de Tázem.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 642/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o projecto de actualização e venda de produto «aquamatrix», desenvolvido pela EPAL.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 643/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a situação da empresa PSA/Peugeot-Citroen, Centro de Produção de Mangualde, no distrito de Viseu.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 647/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a reparação de um talude da EN 365-2.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 650/X (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre as relações laborais no sector da vigilância privada.
Do Instituto Nacional de Habitação ao requerimento n.º 685/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o empreendimento Várzea Park, no concelho do Funchal.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 695/X (2.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre um empreendimento turístico na albufeira do Ermal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 724/X (2.ª)-AC do Deputado Ricardo Martins (PCP), sobre a variante entre a A24 e São Martinho da Anta, no concelho de Sabrosa.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 729/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a qualidade de água do Alqueva.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 760/X (2.ª)-AC dos Deputados Abel Baptista, Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o inquérito do Instituto da Droga e da Toxicodependência nas escolas.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 772/X (2.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre o relatório do Comité Contra a Tortura (CPT).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 775/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre os procedimentos em matéria de gestão do território no município da Moita.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 830/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Seguro Sanches e outros (PS), sobre o protocolo assinado entre a REFER e Câmara Municipal do Fundão — acidente na Gramenesa.
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.o 870/X (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), acerca do relatório da Inspecção-Geral de Finanças sobre a empresa Metro do Porto.
Das Câmaras Municipais de Angra do Heroísmo e Castro Verde, respectivamente, aos requerimentos n.os 1273 e 1305/X (1.ª)-AL do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), sobre a instalação de estações de antenas de telemóveis.
Das Câmaras Municipais de Oeiras, Óbidos, Portimão, Valpaços, Porto, Paredes, Abrantes, Almodôvar, Moura, Mértola, Oleiros e Sever do Vouga, respectivamente, aos requerimentos n.os 102, 105, 109, 128, 172, 173, 231, 233, 261, 262, 266 e 274/X (2.ª)-AL dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Das Câmara Municipais de Sintra e Vila Franca de Xira, respectivamente, aos requerimentos n.os 310 e 313/X (2.ª)AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais.
Da Câmara Municipal de Caminha ao requerimento n.º 371/X (2.ª)-AL do Deputado Abel Baptista (CDS-PPD), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 372, 385 e 391/X (2.ª)-AC e n.º 1273/X (1.ª)-AL estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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