36 | II Série B - Número: 033S2 | 14 de Abril de 2007

Feira, Serpa, São João da Madeira, Sousel, Silves, Sátão, São Pedro do Sul, São João da Pesqueira, Santo Tirso, Tábua, Terras de Bouro e Tondela sobre a instalação de estações de antenas de telemóveis.

Diário da Assembleia da República II Série-B, 4.º Supl ao n.º 55 (06.09.09)

N.os 1500, 1502 a 1506, 1508, 1512, 1515, 1516, 1520, 1521, 1523, 1526 a 1528, 1530 a 1533, 1537, 1539 a 1541/X (1.ª)-AL — Do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Trofa, Torres Vedras, Torres Novas, Torre de Moncorvo, Tomar, Tavira, Vila Nova de Poiares, Viana do Castelo, Valença, Vila Pouca de Aguiar, Velas, Vila de Rei, Vouzela, Viseu, Vagos, Vale de Cambra, Vizela, Vila Viçosa, Vila Verde, Vila Real de Santo António, Vila Nova de Gaia, Vila Franca de Xira, Vila do Conde, Vila do Bispo, Viana do Alentejo e Vendas Novas sobre a instalação de estações de antenas de telemóveis.
N.º 1543/X (1.ª)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre o metro do Porto até Vila d’Este. Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 56 (06.09.14)

N.º 2628/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a intervenção supervisora do Banco de Portugal.
N.º 2629/X (1.ª)-AC — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca da ponte metálica de Alcácer do Sal sobre o rio Sado — reabilitação e reforço estrutural.
N.º 2632/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Honório Novo e Abílio Dias Fernandes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a isenção fiscal em sede de Imposto Municipal de Transacções (IMT).

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 2 (2006.09.23)

N.º 14/X (2.ª)-AC — Do Deputado Miguel Almeida (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o futuro das instalações da Escola Prática do Serviço de Transportes (EPST).
N.º 1/X (2.ª)-AL — Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a eventual utilização de espaços e meios da Câmara para fazer propaganda a um partido politico.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 3 (06.09.30)

N.º 29/X (2.ª)-AC — Dos mesmos Deputados ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Plano Nacional de Acção para a Inclusão Social nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
N.º 34/X (2.ª)-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado Abílio Dias Fernandes (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os auxílios financeiros e cooperação técnica com o poder local.
N.º 35/X (2.ª)-AC — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o destino das receitas dos jogos sociais.
N.º 43/X (2.ª)-AC — Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) aos Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros sobre a regulamentação da Lei n.º 21/2004, de 5 de Junho.
N.º 84/X (2.ª)-AC — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a oferta pública de cuidados ao idoso na cidade do Porto.
N.º 85/X (2.ª)-AC — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre, os problemas de segurança no sector da cortiça em Santa Maria da Feira.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 5 (06.10.14)

N.º 108/X (2.ª)-AC — Do Deputado Hugo Nunes (PS) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o processo de atribuição de «declaração de utilidade pública» à Sociedade Recreativa Almancilense.
N.º 115/X (2.ª)-AC — Do Deputado Fernando Santos Pereira e outros (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a legalidade da distribuição de verbas, por parte do Governo, do Fundo de Garantia Automóvel destinadas à prevenção mas afectadas a acções de fiscalização e repressão através do Despacho n.º 23 900/2005 (II Série), publicado no Diário da República n.º 225, de 23 de Novembro de 2005.
N.º 116/X (2.ª)-AC — Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o complemento solidário para idosos.
N.os 118 e 119/X (2.ª)-AC — Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o encerramento das instalações e transferência do CAT das Taipas e o funcionamento das comissões de dissuasão da toxicodependência.
N.º 120/X (2.ª)-AC — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação dos realojamentos resultantes de despejos coercivos na cidade do Porto.