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Sábado, 14 de Abril de 2007 II Série-B — Número 33

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

3.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 384, 430, 504, 534, 539, 544, 554, 562, 567, 569, 570, 583, 586, 600, 604, 615, 622, 659, 672, 708, 781, 803, 805, 822, 825, 839, 883, 885, 886, 896, 920, 941, 942, 944, 960, 968, 973, 978, 979, 994, 1005, 1016, 1026, 1097, 1114 e 1115/X (2.ª)-AC e n.os 318 e 399/X (2.ª)-AL): Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 384/X (2.ª)-AC do Deputado Eugénio Rosa (PCP), sobre os dados necessários para se poder avaliar a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2007 no âmbito deste Ministério.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 430/X (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação da empresa AA Silva, Baterias Autosil.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 504/X (2.ª)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o estaleiro de areias na estação de Loulé.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 534/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o tratamento de doentes com esclerose múltipla.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 539/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o estabelecimento prisional de Odemira.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 544/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o fundo de carbono.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 554/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação laboral e social na Yasaki Saltano, em Ovar.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 562/X (2.ª)AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a criação e âmbito do «Parque Escolar, EPE».
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 567/X (2.ª)-AC dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a falta de resposta às candidaturas de emprego efectuadas no Portal NETemprego.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 569/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o aterro de área contígua ao sapal do Rio Coura.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 570/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o prazo das candidaturas à isenção de ISP para os biocombustíveis.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 583, 586 e 600/X (2.ª)-AC do Bernardino Soares (PCP), sobre,