2 | II Série B - Número: 033S3 | 14 de Abril de 2007

respectivamente, o novo Centro de Saúde de Gouveia, os cuidados continuados de saúde no concelho de Mêda e o encerramento dos serviços de atendimento permanente do distrito da Guarda.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 604/X (2.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre a recusa dos hospitais públicos de fazer o acompanhamento de doentes portadores de esclerose múltipla.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 615/X (2.ª)-AC dos Deputados Mariana Aiveca e João Semedo (BE), sobre os despedimentos na Yasaki Saltano, em Ovar.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 622/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o abate de sobreiros e azinheiras num empreendimento turístico em Altura, Castro Marim.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 659/X (2.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP), sobre os transplantes hepáticos pediátricos em Coimbra.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 672/X (2.ª)AC da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a instalação de circuitos de videovigilância nas escolas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 708/X (2.ª)-AC dos Deputados Sérgio Vieira, Emídio Guerreiro e Ribeiro Cristóvão (PSD), sobre as instalações da Escola Secundária D. João de Castro.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 781/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o enquadramento legal da actividade dos agentes funerários.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 803/X (2.ª)AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a Escola Secundária da Moita.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 805/X (2.ª)-AC dos Deputados Fernando Antunes e Emídio Guerreiro (PSD), sobre o restauro do claustro quinhentista do Convento de Semide.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 822/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Seguro Sanches (PS), sobre a activação do serviço Internet de banda larga em freguesias dos concelhos de Penamacor e de Idanha-a-Nova.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 825/X (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS), sobre a reparação da estrada Campo Maior/Retiro.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 839/X (2.ª)AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a Escola Secundária da Moita.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 883/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social na empresa Mota & Mourão, Lda, em Canelas, Vila Nova de Gaia.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 885/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo, sobre o tratamento das águas residuais no concelho da Póvoa de Varzim.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 886/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social na empresa ST e Hugo, Empreiteiros, Lda, Canelas, em Vila Nova de Gaia.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.º 896/X (2.ª)-AC do Deputado Adão Silva (PSD), sobre os apoios à comunicação social regional.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 920/X (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), solicitando o envio do estudo da REFER sobre a linha do Tua.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 941, 942 e 944/X (2.ª)-AC dos Deputados Hélder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP), sobre, respectivamente, a variante a Penalva do Castelo (EN 3290-1 e 329-2), a variante a Nelas (EN 231) e a construção do IC 12.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 960/X (2.ª)-AC do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre a requalificação da EN 229.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 968/X (2.ª)AC da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a criação da entidade pública empresarial «A Parque escolar».
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 973/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a construção do IP8 — Sines/Vila Verde de Ficalho, nos distritos de Setúbal e Beja.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 978/X (2.ª)AC dos Deputados Bernardino Soares e Miguel Tiago (PCP), sobre a aplicação da «Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) à definição das necessidades educativas especiais.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 979/X (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a passagem de peões na EN 14, no lugar da Pinta, no concelho da Maia.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 994/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a viatura médica de emergência médica e reanimação (VMER) de Évora.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1005/X (2.ª)-AC do Deputado Manuel Mota (PSD), sobre a requalificação do serviço de urgência do Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 1016/X (2.ª)-AC do Deputado Vera Jardim (PS), sobre os trabalhadores portugueses da Base das Lajes.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1026/X (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a actuação do Office of Special Investigations na Base das Lajes.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.o 1097/X (2.ª)-AC do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre os apoios à comunicação social regional.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1114/X (2.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD), sobre a venda pelo Estado de veículos em fim de vida.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 1115/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), acerca do relatório sobre o risco de derrocadas na encosta do Forte de São Filipe, em Setúbal.
Das Câmaras Municipais de Alpiarça e Lagoa, respectivamente, aos requerimentos n.os 318 e 399/X (2.ª)AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o «Tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais.

Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 384 e 920/X (2.ª)-AC encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.

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