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Sábado, 14 de Setembro de 2007 II Série-B — Número 51

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

12.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 1062, 1091, 1437, 1515, 1547, 1560, 1562, 1591, 1635, 1873 e 1878/X (2.ª)-AC): Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 1062/X (2.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os centros de noite.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 1091/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Fão (PS), sobre o regulamento da pesca no troço internacional do Rio Minho.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1437/X (2.ª)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre a construção do centro comunitário do Cintrão (Capela e centro paroquial) em Leiria.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1515/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os cuidados de saúde no concelho de Ferreira do Alentejo.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1547/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre a recolha e tratamento de óleos usados.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1560/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a linha dupla de muita alta tensão 400/150 kv Portimão-Tunes.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1562/X (2.ª)-AC da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a situação do Consulado de Roterdão.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1591/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o estado do edifício da fábrica de briquetes de Rio Maior e do plano inclinado de acesso à mina de lignite do espadanal — unidades do couto mineiro de Rio Maior.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1635/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as ajudas técnicas.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1873/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a «localização judiciária» do concelho de Cabeceiras de Basto no quadro da reforma do mapa judiciário em curso.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1878/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a alteração da Portaria n.º 1102/-C/2000, de 22 de Novembro, que regulamenta o artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 7/2000, de 30 de Maio.
Nota — O documento em anexo ao requerimento n.o 1560/X (2.ª)-AC encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.