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Sábado, 14 de Setembro de 2007 II Série-B — Número 51

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

10.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 35, 193, 520, 592, 713, 721, 802, 901, 930, 1036, 1079, 1087, 1164, 1185, 1192, 1206, 1208, 1235, 1290, 1294, 1302, 1310, 1315, 1324, 1331, 1332, 1334, 1347, 1348, 1362, 1771, 1363, 1373, 1374, 1380, 1386, 1395, 1410, 1414, 1420, 1442, 1449, 1453, 1469, 1530, 1534, 1555, 1556, 1559, 1576, 1590, 1678, 1696 e 1810/X (2.ª)-AC): Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 35/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o destino das receitas dos jogos sociais.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 193/X (2.ª)-AC dos Deputados Nuno Magalhães, Pedro Mota Soares e Teresa Careiro (CDS-PP), sobre o estabelecimento de acordos entre as autarquias, os agrupamentos escolares e as IPSS.
Do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local ao requerimento n.º 520/X (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre a obra no lugar de Barral, freguesia de Oliveira, no concelho de Arcos de Valdevez.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 592/X (2.ª)-AC da Deputada Isabel Vigia (PS), sobre a necessidade de intervenções urgentes no porto de abrigo da Nazaré.