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Sábado, 14 de Setembro de 2007 II Série-B — Número 51
X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)
4.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
N.DS 1851 a 1854/X (2a)-AC - Do Deputado Luis Carloto Marques (PSD), respectivamente, aos Ministerios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Administrac;:ao Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Territ6rio e do Desenvolvimento Regional e da Cultura sobre o risco de inc€mdio no Convento da Amibida.
N.DS 1855 e 1856/X (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Ofelia Moleiro (PSD), respectivamente, aos Ministerios das Obras Publicas, Transportes e Comunicac;:oes e da Administrac;:ao Interna sobre 0 risco de incendio e corte de vegetac;:ao nas bermas da estrada.
N.DS 1857 e 1858/X (2a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministerio da Saude sobre, respectivamente, 0 encerramento do SAP do Centro de Saude de Celorico de Basto e as instalac;:oes da extensao de saude de Infias (Centro de Saude de Braga III), em Sao Vicente, Braga.
N° 1859/X (2a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministerio do Ambiente, do Ordenamento do Territ6rio e do Desenvolvimento Regional sobre 0 bairro da Emboladoura, em Gondar, Guimaraes (II).
N° 1860/X (2.")-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministerio e ao Ministerio da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as batidas aos javalis em zonas de cac;:a associativa.
N° 1861/X (2a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministerio da Economia e da Inovac;:ao sobre 0 licenciamento de 10 novos grandes espac;:os comerciais nos concelhos de Braga, Guimaraes, Barcelos e Vila Nova de Famalicao.
N.D 1862/X (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministerio das Obras Publicas, Transportes e Comunicac;:oes sobre 0 trac;:ado da A4, AmarantelVila Real/Quintanilha (fronteira de Braganc;:a).
N° 1863/X (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministerio do Ambiente, do Ordenamento do
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Território e do Desenvolvimento Regional sobre a ETAR de Almeirim/Alpiarça.
N.os 1864 e 1865/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a lotação do pré-escolar no centro social de Silveiros, em Barcelos, e o encerramento da EB1 de Covas, no concelho de Vila Verde.
N.o 1866/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a variante do Tâmega, troço Celorico de Basto/Arco de Baúlhe e o nó da A7 em Gandarela de Basto.
N.o 1867/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do SAP do Centro de Saúde de Vieira do Minho (II).
N.o 1868/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a decisão de encerramento da Escola EB/JI de Devesa, Nevogilde, em Vila Verde.
N.o 1869/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a reorganização do mapa judiciário em Trás-osMontes e Alto Douro.
N.o 1870/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre «Braga Digital».
N.o 1871/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o poste de alta tensão na piscina municipal de Dume, em Braga.
N.o 1872/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Administração Interna sobre os problemas com a «instalação» da faixa de contenção sanitária à progressão do nemátodo da madeira do pinheiro.
N.o 1873/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a «localização judiciária» do concelho de Cabeceiras de Basto no quadro da reforma do mapa judiciário em curso.
N.o 1874/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a qualidade da água de Santo Adrião, em Vizela (II).
N.o 1875/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas acerca da imposição fiscal sobre ajudas agrícolas.
N.os 1876 e 1877/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os problemas de saúde pública em Serzedelo, Guimarães (II), e as consultas privadas de ortopedia no hospital público de Macedo de Cavaleiros.
N.os 1878 e 1879/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a alteração da Portaria n.º 1102/-C/2000, de 22 de Novembro, que regulamenta o artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 7/2000, de 30 de Maio, e o Progama Operacional de Pesca 2007/2013 e o concelho de Sesimbra.
N.º 1880/X (2.ª)-AC – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a candidatura a fundos comunitários para a construção do novo aeroporto de Lisboa na Ota.
N.º 1881/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre as opções de localização do novo aeroporto de Lisboa e impactos no funcionamento das instalações das forças armadas.
N.os 1882 e 1883/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a atribuição de áreas de negócio da TAP a empresas externas e a construção da variante a Monte Real no âmbito da empreitada da A17.
N.o 1884/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a transferência de mulheres grávidas do Hospital Garcia de Orta para outras unidades hospitalares.
N.o 1885/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre as obras no pólo escolar de Mogadouro.
N.o 1886/X (2.ª)-AC – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre as ilegalidades e irregularidades no primeiro concurso para professor titular.
N.o 1887/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Diogo Feio e José Paulo Carvalho (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre os exames nacionais.
N.os 1888 e 1895/X (2.ª)-AC – Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, o encerramento do Museu Nacional do Vinho, em Alcobaça, a resposta errada dada aos requerimentos n.os 1582 e 1586/X (2.ª)-AC, os preços do gás natural, o Serviço de Atendimento Permanente do Bombarral, o Hospital de Santo André, em Leiria, a reorganização do mapa judiciário português e a situação do desemprego em Portugal.
N.o 1895/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os hospitais da Universidade de Coimbra.
N.o 1896/X (2.ª)-AC – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre os meios aéreos.
N.o 1897/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o tratamento dos resíduos perigosos de Sines.
N.o 1898/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado e dos Deputados Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre a inoperacionalidade do sistema de videovigilância de outros aspectos do Parque Natural da Arrábida.
N.º 1899/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Bruno Dias e Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Administração Interna, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a defesa da floresta contra incêndios no Vale do Guadiana.
N.º 1900/X (2.ª)-AC – Do Deputado Bruno Dias (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a grave situação na empresa Grounbdforce/serviços portugueses de handling, SA.
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