II SÉRIE-B — NÚMERO 51 ________________________________________________________________________________________________

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de médicos no Centro de Saúde da Senhora da Hora, em Matosinhos, e os cuidados de saúde primários aí prestados. N.o 1913/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a duplicação da estrada que liga Viseu a Nelas, entre a rotunda do Palácio do Gelo e o rotunda de acesso à A25. N.o 1914/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a exoneração do cônsul honorário em Cabo Frio. N.o 1915/X (2.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção do novo edifício para a extensão de saúde de Castanheira do Ribatejo — Centro de Saúde de Vila Franca de Xira. N.os 1916 e 1917/X (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a assistência médica às populações do município de Torres Novas e o encerramento da unidade de oncologia do Centro Hospitalar de Cascais. N.o 1918/X (2.ª)-AC – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação acerca das aulas sobre publicidade nas escolas do 1.º ciclo. N.º 1919/X (2.ª)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o corte de apoio aos reformados da EDP e REN. N.º 1920/X (2.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o licenciamento de áreas comerciais em Matosinhos. N.º 1921/X (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde da Parede (extensão de Carcavelos). N.º 1922/X (2.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o sistema de videovigilância na Arrábida e Sado. N.º 1923/X (2.ª)-AC – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de unidades de oncologia. N.o 1924/X (2.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre a prestação de garantias para exportação. N.o 1925/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a aquisição de veículos de transporte de passageiros. N.os 1926 e 1927/X (2.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a dispensa de psicólogos pelo SNS e o encerramento da unidade de oncologia médica de Cascais, que se encontra impedida de admitir novos doentes. N.o 1928/X (2.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a transmissão televisiva em canal aberto do mundial de râguebi.

N.o 1929/X (2.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de um médico nas freguesias rurais de Torres Novas. N.o 1930/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre os recursos humanos nos agrupamentos escolares de Baião. N.os 1931 e 1932/X (2.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, as novas instalações do Centro de Saúde de Baião e os equipamentos do SNS no concelho de Baião. N.o 1933/X (2.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre as normas fiscais no sector financeiro. N.o 1934/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação dos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio. N.o 714/X (2.ª)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) a Câmara Municipal de Setúbal sobre os diversos atropelamentos mortais que já tiveram lugar nesta cidade. N.o 715/X (2.ª)-AL – Dos Deputados Jovita Ladeira e David Martins (PS) à Câmara Municipal de Tavira sobre a «medalha de bronze» em perdas de água na rede de abastecimento público. N.o 716/X (2.ª)-AL – Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) a Câmara Municipal de Felgueiras sobre a Zona de Acolhimento Empresarial da Várzea (ZAEV). N.o 717/X (2.ª)-AL – Da Deputada Aldemira Pinho e outros (PS) a Câmara Municipal de Silves sobre a linha de alta tensão 150/400 Kv Portimão/Tunes. N.o 718/X (2.ª)-AL – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) a Câmara Municipal de Almada sobre o Metro Sul do Tejo — triângulo da Ramalha e renegociação do contrato (1.ª fase). N.o 719/X (2.ª)-AL – Dos Deputados Agostinho Branquinho e Jorge Costa (PSD) a Câmara Municipal de Lousada sobre um grave problema de salubridade existente na Escola Básica 1 de Pereira, na freguesia de Caíde de Rei. N.o 720 e 721/X (2.ª)-AL – Da Deputada Marisa Costa (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Palmela e Setúbal sobre a não apresentação do plano municipal de defesa da floresta contra incêndios. N.o 722/X (2.ª)-AL – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Almada sobre o Metro Sul do Tejo e os prejuízos no comércio e serviços do eixo central de Almada. N.o 723/X (2.ª)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal de Setúbal sobre o risco de incêndio no Convento da Arrábida. N.o 2/X (2.ª)-AR – Do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD) à Câmara Municipal de Penalva do Castelo sobre o quadro de médicos do Centro de Saúde de Penalva do Castelo, no distrito de Viseu. Nota — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 1910 e 1914/X (2.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.