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Sábado, 14 de Setembro de 2007 II Série-B — Número 51
X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)
8.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
Respostas a requerimentos (n.os 725, 746, 1077, 1191, 1195, 1206, 1212, 1230, 1233, 1234, 1245, 1246, 1249, 1250, 1253, 1256, 1259, 1262, 1265, 1296, 1297, 1301, 1322, 1338, 1355, 1385, 1430, 1450, 1463, 1549, 1557, 1560,1571,1578,1582,1586,1631 e 1638/X (2.a)-AC e n.o 1/X (2.a)-RA):
Do Ministerio da Saude ao requerimento n.o 725/X (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre 0 cruzamento de dador do utente do SNS/dador de sangue.
Do Ministerio da Administrar;;ao Interna ao requerimento n.o 746/X (2a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD). sobre as instalar;;6es da Brigada Fiscal da GNR em Angra do Heroismo.
Do Ministerio da Economia e da Inovar;;ao ao requerimento n.o 1077/X (2a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP). sobre a hipotetica deslocalizar;;ao da marca Zara/Grupo Inditex.
Do mesmo Ministerio ao requerimento n.o 1191/X (2a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situar;;ao social vivida na empresa Yasaki Saltano.
Do Ministerio das Finanr;;as e da Administrar;;ao Publica ao requerimento n.o 1195/X (2.a)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Honorio Novo (PCP), sobre 0 encerramento de bairros fiscais na cidade do Porto.
Dos Ministerios das Obras Publicas, Transportes e Comunicar;;6es e do Ambiente, do Ordenamento do Territorio e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1206/X (2a)-AC do Deputado Jose Eduardo Martins (PSD), sobre a
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transposição para a ordem jurídica portuguesa de diversas directivas comunitárias.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1212/X (2.ª)-AC dos Deputados Jovita Ladeira e Manuel José Rodrigues (PS), sobre as forças de segurança de Vila Real de Santo António.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 1230/X (2.ª)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a banda larga no Algarve.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1233/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a segunda parte de urbanização da denominada «Vilamoura 2.ª Fase», publicada como «Vilamoura XXI».
Do mesmo Ministério e do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1234/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o Projecto ANSA — Área de Negócios do Sotavento Algarvio—, no concelho de Castro Marim.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 1245/X (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o Projecto Internet para as escolas do ensino básico — formadores enganados.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1246/X (2.ª)-AC dos Deputados Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a avaliação do ensino superior.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1249/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) de Barcelos.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1250/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o INTERREG III A – Espanha-Portugal.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1253/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a instalação de parques eólicos na área do Parque Natural da Peneda/Soajo/Gerês.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1256/X (2.ª)-AC dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE), sobre o risco de derrocada da Fortaleza de São Filipe.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 1259/X (2.ª)-AC da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a explosão da oferta e precaridade na Direcção-Geral de Ensino Superior.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1262/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a taxa de deposição em aterro (aplicação do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro).
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1265 e 1296/X (2.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre, respectivamente, a destruição do ecosistema protegido por obras no aeródromo de Paramos, e a Novolivacast, uma das empresas mais poluidoras por mercúrio.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1297/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o encerramento do posto da GNR de Alpalhão e a reorganização territorial das forças de segurança do distrito de Portalegre.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1301/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a revisão da Lei n.º 12/2004, de 30 de Março — licenciamento de estabelecimentos de comércio Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1322/X (2.ª)-AC dos Deputados Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP), sobre as candidaturas aos apoios à agricultura.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1338/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a abertura de unidades de grande distribuição no concelho de Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1355/X (2.ª)AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o ensino de português no estrangeiro.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1385/X (2.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o início das obras de construção do centro de saúde da freguesia da Quinta do Conde e a respectiva dotação de médicos.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1430/X (2.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD), sobre o levantamento de interdições à construção em Portimão, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de Outubro.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 1450/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o controlo e intimidação dos trabalhadores da Administração Pública que exerçam o direito à greve.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1463/X (2.ª)-AC dos Deputados Miguel Santos e Agostinho Branquinho (PSD), sobre e o transporte de doentes que é feito pelos Bombeiros Voluntários de São Mamede de Infesta, em Matosinhos.
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.º 1549/X (2.ª)-AC dos Deputados Ricardo Martins e Pedro Duarte (PSD), sobre a acessibilidade a tecnologias de informação por parte de cidadãos com necessidades especiais.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1557/X (2.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP), acerca do relatório sobre a reestruturação dos serviços de saúde mental.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1560/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a linha dupla de muita alta tensão 400/150 kv Portimão-Tunes.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1571 e 1578/X (2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre, respectivamente, o futuro do Hospital de Santa Maria Maior de Barcelos e a assistência médica e meios de socorro no Aeroporto Internacional de Lisboa.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimentos n.os 1582 e 1586/X (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Agostinho Branquinho e outros (PSD) e Feliciano Barreiras Duarte, Ofélia Moleiro e Carlos Poço (PSD), sobre a selagem e demolição de equipamentos na praia da Lomba, em Gondomar, e a interdição parcial da praia da Nazaré.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1631/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o Centro de Saúde de Oliveira do Bairro.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1638/X (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o processo de licenciamento de áreas comerciais em Matosinhos.
Do Governo Regional dos Açores ao requerimento n.º 1/X (2.ª)-RA do Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes), sobre a discriminação de trabalhadores portugueses no concurso para preenchimento de postos de trabalho na Base das Lages.
Nota — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 1233, 1245, 1249, 1557, 1571 e 1638/X (2.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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