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Sábado, 14 de Setembro de 2007 II Série-B — Número 51
X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)
9.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
Respostas a requerimentos (n.os 1124, 1181,1305, 1344, 1438, 1446, 1447, 1459, 1460, 1461, 1467, 1470, 1471, 1472, 1473, 1482, 1485, 1486, 1488, 1490, 1491, 1492, 1495, 1497, 1498, 1499, 1500, 1502, 1503, 1504, 1510, 1512, 1513, 1517, 1519, 1522, 1532, 1537, 1540, 1543, 1547, 1551, 1559, 1561, 1563, 1564, 1566, 1568, 1570, 1588, 1589, 1592, 1593, 1597, 1598, 1653, 1670, 1687, 1692,1704,1717,1792 e 1804/X (2.a)-AC):
Do Ministerio da Saude ao requerimento n.o 1124/X (2.a)-AC do Deputado Joao Semedo (BE), sobre a concentrac;:ao das salas de partos e a mobilidade dos profissionais de saude.
Do mesmo Ministerio ao requerimento nO 1181/X (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a poluic;:ao causada pela empresa RECIAL, em Palmeira, Braga.
Do Ministerio da Administrac;:ao Interna ao requerimento n.o 1305/X (2.a)-AC do mesmo Deputado, sobre as candidaturas da Camara Municipal de Niza a projectos florestais no ambito do seu Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incendios (PMDFCI).
Do Ministerio da Defesa Nacional ao requerimenlo n° 1344/X (2a)-AC do Deputado Armando Franc;:a (PS), sobre a eventual transferencia da Escola de Formac;:ao de Pilotos para a Base Aerea de Ovar.
Do Ministerio da Administrac;:ao Interna ao requerimento n.o 1438/X (2a)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre a construc;:ao do novo quartel dos bombeiros do Bombarral.
Do Ministerio do Ambiente, do Ordenarnento do Territ6rio e do Desenvolvirnento Regional ao requerimento n.o 1446/X (2a)-AC da Deputada Aida Macedo (BE), sobre 0 despejo
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ilegal de lamas depuradas em terrenos agrícolas na freguesia de Canelas, no concelho de Estarreja.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1447/X (2.ª)-AC da mesma Deputada, sobre a falta de condições de segurança na pedreira n.º 1936, «Pedra Grande», no concelho de Santa Maria da Feira.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas aos requerimentos n.os 1459 e 1460/X (2.ª)-AC dos Deputados, Honório Novo, Agostinho Lopes e Jorge Machado (PCP), sobre, respectivamente, as instalações do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária em Vairão, Vila do Conde, e o encerramento do Laboratório deste Ministério em Paços de Ferreira.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1461/X (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a importância da preservação do paúl de Tornada como território de excelência ambiental, a um ano do fim do contrato de arrendamento existente entre a Associação PATO, o Instituto de Conservação da Natureza e os proprietários.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1467/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva — bloco de rega 12, em Odivelas.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1470/X (2.ª)AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a dispensa de um docente pela Direcção Regional de Educação do Norte.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1471/X (2.ª)-AC dos Deputados José Paulo Carvalho, Diogo Feio e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre o encerramento da escola básica do 1.º ciclo das Pedreiras.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1472/X (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o processo de candidatura da Lagoa de Óbidos a área de paisagem protegida de âmbito regional.
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.o 1473/X (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a reestruturação da Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1482/X (2.ª)AC dos Deputados Emídio Guerreiro e Ana Zita Gomes (PSD), sobre a definição da situação profissional dos docentes destacados para o exercício de funções pedagógicas na área da intervenção precoce no ano escolar de 2006-2007.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 1485/X (2.ª)-AC do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre o registo de cursos do Instituto Piaget junto da Direcção-Geral de Ensino Superior.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1486/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o impedimento de distribuição de propaganda política na Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1488/X (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da Varig, em Portugal.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional requerimento n.o 1490/X (2.ª)AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a poluição do Rio Ovelha.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.º 1491/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre a caducidade do reconhecimento de interesse público dos pólos de Lisboa e da Figueira da Foz da Universidade Internacional.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 1492/X (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre o funcionamento da Embaixada de Portugal em Kinshasa.
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.o 1495/X (2.ª)-AC dos Deputados Feliciano Barreiras Duarte, Ofélia Moleiro e Carlos Poço (PSD), sobre a instalação da Loja do Cidadão em Leiria.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1497/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a substituição de trabalhadores em greve e a actuação das forças de segurança na empresa Moveaveiro.
Doo Ministério da Educação ao requerimento n.o 1498/X (2.ª)-AC da Deputada Cecília Honório (BE), sobre deficiência e escolas de referência.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional aos requerimentos n.os 1499, 1503 e 1504/X (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE) e Cecília Honório (BE), sobre as agressões ambientais na baía do Seixal.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1500/X (2.ª)AC da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a suspensão de funcionários na DREN.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 1502/X (2.ª)-AC da mesma Deputada, sobre os gastos efectuados em serviços jurídicos pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1510/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre as instalações da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1512/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os prejuízos provocados pela queda de granizo nos concelhos de Vidigueira e Cuba.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 1513/X (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), acerca do impedimento de uma acção sindical na Renault, em Cacia, Aveiro.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1517/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a pesca profissional e lúdica no litoral alentejano e costa vicentina.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1519/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre os monumentos megalíticos de Alcalar, em Portimão.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1522/X (2.ª)AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a fusão de escolas no distrito de Viseu.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1532/X (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a execução física do programa POLIS de Viana do Castelo.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1537/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a construção da barragem de Veiroz Estremoz, em Évora.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1540/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a prática do direito constitucional à greve e a intervenção das forcas policiais no dia 30 de Maio na cidade de Beja.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1543/X (2.ª)-AC do Deputado Costa Amorim e outros (PS), sobre a indústria de calçado portuguesa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1547/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre a recolha e tratamento de óleos usados.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1551/X (2.ª)AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os concursos para professor titular.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1559/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a gestão dos regadios resultantes do investimento público no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA).
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 1561, 1563 e 1564 /X (2.ª)-AC da Deputada Cecília Honório (BE), sobre, respectivamente, a discriminação laboral de um docente do Agrupamento de Escolas Damião Góis, a suspensão da Escola Básica n.º 1 de Casais do Além, na Consultar Diário Original
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Azambuja, e a identificação policial de dirigentes sindicais à porta do Ministério.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior aos requerimentos n.os 1566 e 1568/X (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), acerca da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha e das razões da manutenção do seu regime de instalação decorridos mais de 18 anos sobre a sua criação.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1570/X (2.ª)AC dos Deputados José Paulo Carvalho e Diogo Feio (CDSPP), sobre o concurso de acesso à categoria de professor titular.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1588/X (2.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre o mediador familiar em contexto escolar — uma aposta necessária.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1589/X (2.ª)-AC dos Deputados Júlia Caré e Teresa Portugal (PS), sobre as olimpíadas de física.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1592/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o cancelamento da participação de Portugal nas Olímpicas Internacionais da Física.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1593/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP), sobre o acesso a tratamento de substituição a toxicodependentes no estabelecimento prisional de Silves.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.os 1597/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre o ensino de português no estrangeiro — concurso para colocação de professores.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.os 1598/X (2.ª)AC do mesmo Deputado sobre o ensino de português no estrangeiro — concurso para colocação de professores.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1653/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a Escola Básica do Aleixo, na freguesia do Lordelo do Ouro, no Porto.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1670/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a directiva da Direcção Nacional da PSP.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1687/X (2.ª)AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o encerramento da EB 1 do Aleixo, no Porto.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 1692/X (2.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e José Manuel Ribeiro (PSD), acerca da presidência do Conselho da Europa e o grupo de trabalho sobre as florestas mediterrânicas — os montados de sobro e a fileira da cortiça.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1704/X (2.ª)-AC dos Deputados Bruno Dias e António Filipe (PCP), sobre a resposta ao LNEC no âmbito do estudo acerca do novo aeroporto de Lisboa no campo e tiro de Alcochete..
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1717/X (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre as regiões ultra-periféricas na Presidência Portuguesa da União Europeia Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1792/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a poluição de lençóis freáticos na freguesia de Rio Meão.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n
o 1804/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as irregularidades na Soporcel.
Nota — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 1446, 1467, 1473, 1486, 1491 e 1519 /X (2.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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