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Sábado, 29 de Setembro de 2007 II Série-B — Número 2

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Votos (n.os 106 a 109/X): N.º 106/X — De solidariedade para com os Açores pela passagem do cinquentenário da erupção do vulcão dos Capelinhos (apresentado pelo PS e PSD).
N.º 107/X — De pesar pelo falecimento do ex-Deputado Magalhães Mota (apresentado pelo PS, PSD, PCP, CDSPP, BE e Os Verdes).
N.º 108/X — De pesar pelo falecimento do ex-Deputado Gualter Basílio (apresentado pelo PS).
N.º 109/X — De congratulação pelos resultados obtidos pelos atletas portugueses nos mundiais de atletismo para pessoas com deficiência mental (apresentado pelo CDS-PP).
Apreciações parlamentares (n.os 51 e 52/X): N.º 51/X — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 295/2007, de 22 de Agosto.
N.º 52/X — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro.
Petição n.º 369/X (2.ª) (Apresentada pelo Movimento de Cidadãos Independentes pela Defesa do Serviço de Urgências no Centro de Saúde de Vendas Novas, solicitando que a Assembleia da República adopte medidas para a manutenção e melhoria do serviço de urgências no Centro de Saúde de Vendas Novas e a subsequente criação de um Serviço de Urgências Básico (sub) neste concelho): — Relatório final da Comissão de Saúde.