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Sábado, 12 de Janeiro de 2008 II Série-B — Número 44

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Voto n.o 121/X: De pesar pelo falecimento do escritor Luiz Pacheco (apresentado pelo PCP).
Petições [n.os 145 e 146/X(1.ª), n.º 205/X(2.ª) e n.º 419/X(3.ª)]: N.º 145/X(1.ª) — Apresentada por Suzel Abreu Frazão e outros, solicitando à Assembleia da República que adopte medidas face à situação de poluição ambiental em Alcanena.
— Vide petição n.º 146/X(1.ª).
N.º 146/X(1.ª) (Apresentada por Jacinta Marques Alberto e outros, solicitando à Assembleia da República que adopte medidas no sentido da despoluição do rio Alviela): — Relatório final da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
N.º 205/X(2.ª) (Apresentada pela Associação Nacional de Artrite Reumatóide (ANDAR), solicitando à Assembleia da República a publicação de legislação que atribua comparticipação de 100% nos fármacos que são necessários aos doentes de artrite reumatóide, quando prescritos por reumatologistas): — Relatório final da Comissão de Saúde.
N.º 419/X(3.ª) — Apresentada por João Sande e Castro e outros, reclamando para que a Assembleia da República se pronuncie no sentido de assegurar que o Autódromo do Estoril continue a ser equipamento público e seja de imediato suspenso o seu processo de venda.