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10 DE MARÇO DE 2008 ________________________________________________________________________________________________ 3
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, das Finanças e da Administração Pública e ao Ministro da Presidência sobre a construção em leito de cheia, na freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira.
Respostas [n.os 77, 153, 165, 166, 173, 184, 202, 221, 222, 278, 330, 350, 351, 355, 363, 373, 374, 375, 376, 385, 389, 395, 415, 429, 441, 444, 462, 481, 510, 517, 519, 537, 540, 567, 601, 614, 615 e 688/X(3.ª)]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 77/X(3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o relatório da Carta Social referente aos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública às perguntas n.os 153, 173 e 567/X(3.ª), respectivamente, dos Deputados Ricardo Martins (PSD) e Francisco Louçã (BE), sobre o encerramento da agência do Banco de Portugal, em Vila Real.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 165/X(3.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a falta de assistência a doentes da Unidade de Cuidados Paliativos do Centro de Saúde de Odivelas.
Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 166/X(3.ª) do Deputado António Filipe (PCP), acerca do despacho ministerial sobre serviços mínimos na Valorsul.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 184/X(3.ª) do Deputado Helder Amaral (CDS-PP), sobre os fogos florestais.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 202/X(3.ª) dos Deputados Bernardino Soares e Jorge Machado (PCP), sobre a situação na Valorsul.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 221 e 222/X(3.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o Governo e administração da Valorsul, que cerceiam o direito à greve e recorrem à intimidação policial.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 278/X(3.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o estranho falecimento de um deficiente no Hospital de Faro.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 330/X(3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o Convento de S. João de Tarouca.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 350/X (3.ª) da Deputada Ana Manso e outros (PSD), sobre a política de combate ao alcoolismo.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 351/X(3.ª) dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da empresa MECI.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 355/X(3.ª) dos Deputados João Oliveira e Jorge Machado (PCP), sobre a substituição de trabalhadores em greve no Museu Machado de Castro, em Coimbra.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 363/X(3.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o Tratado de Lisboa e Tratado de Bruxelas modificado.
Dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas às perguntas n.os 373 e 374/X(3.ª) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), respectivamente, sobre a Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários e Agro-Industriais (ENEAPAI) e a poluição do rio Maior por efluentes pecuários, em Santarém.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional às perguntas n.os 375 e 376/X(3.ª) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre, respectivamente, o aterro do Malagueiro do Patacão de Baixo, em Alpiarça, e a vala Real e zona industrial de Alpiarça.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 385/X(3.ª) do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre as linhas de muito alta tensão em Serzedelo, Guimarães.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 389/X(3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o Centro de Saúde de Barroselas, em Viana do Castelo.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 395/X(3.ª) do mesmo Deputado, sobre a discriminação de pessoas com deficiência.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 415/X(3.ª) do Deputado José Miguel Gonçalves (Os Verdes), sobre os pagamentos das candidaturas às medidas agro-ambientais e indemnizações compensatórias aos agricultores no âmbito do ProDeR.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 429/X(3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o não pagamento das indemnizações compensatórias e as novas medidas agroambientais de 2007.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 441/X(3.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o encerramento ao público das ruínas romanas de São Cucufate.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 444/X(3.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a actuação das forças de segurança relativamente aos carros com matrícula espanhola.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 462/X(3.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre os projectos e acções no âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/Sida – Programa ADIS.
Do Ministério da Economia e Inovação à pergunta n.º 481/X(3.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o Museu Interactivo dos Descobrimentos em Sagres.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 510/X(3.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a festa popular em Campia, no concelho de Vouzela.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 517/X(3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a retirada de tarefeiros e auxiliares de acção educativa de escolas e agrupamentos de escolas no distrito da Guarda.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 519/X(3.ª) do mesmo Deputado, sobre o programa de apoio a acções de prevenção e controlo de infecções VIH/SIDA.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 537/X(3.ª) do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a disponibilização pública das gravações do 112/CODU/INEM.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 540/X(3.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a expulsão dos imigrantes clandestinos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 601/X(3.ª) do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre o processo de desmantelamento dos serviços de ginecologia do Hospital de Barcelos.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 614/X(3.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a licença de maternidade de professores contratados e de outras trabalhadoras da Administração Pública.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 615/X(3.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a decisão de expulsão de cidadãos marroquinos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 688/X(3.ª) do mesmo Deputado, sobre a falha no controlo de qualidade dos preservativos distribuídos pela Coordenação Nacional para a Infecção VIH/SIDA.
Nota: — Os documentos em anexo à pergunta n.o 833 e às respostas n.os 77, 374, 614 e 688/X(3.ª) encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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