48 | II Série B - Número: 086 | 10 de Abril de 2008

Diário da Assembleia da República II Série B, n.º 5 (2007.10.09)

N.º 22/X (3.ª)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Cultura sobre os barcos típicos do Tejo.
N.º 25/X (3.ª)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o cartão do cidadão na Região Autónoma dos Açores.

Diário da Assembleia da República II Série B, n.º 6 (2007.10.10)

N.º 28/X (3.ª)-AC — Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a posse de terrenos em Celas, Coimbra.
N.º 29/X (3.ª)-AC — Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, solicitando o envio de documentação.
N.º 2/X (3.ª)-AL — Dos Deputados José Paulo Carvalho, Diogo Feio e Abel Baptista (CDS-PP) à Câmara Municipal de Monção sobre o encerramento do escola básica de Merufe.

Diário da Assembleia da República II Série B, n.º 9 (2007.10.16)

N.º 35/X (3.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a barreira acústica na Funcheira — Plano de Emergência específico.
N.º 49/X (3.ª)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a mulher imigrante explorada laboralmente pelos CTT.

Diário da Assembleia da República II Série B, n.º 12 (2007.10.23)

N.º 50/X (3.ª)-AC — Do Deputado Manuel Mota (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o PDM de Barcelos.
N.º 53/X (3.ª)-AC — Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Programa «Porto feliz».
N.º 63/X (3.ª)-AC — Do Deputado Jorge Seguro Sanches e outros (PS) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a segurança junto às linhas de alta e muito alta tensão.
N.º 4/X (3.ª)-AL — Do Deputado Mendes Bota (PSD) à Câmara Municipal de Loulé sobre os estaleiros de areia.

Diário da Assembleia da República II Série B, n.º 16 (2007.10.30)

N.º 65/X(3.ª)-AC — Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre a climatização da extensão de saúde de Campo.
N.º 69/X(3.ª)-AC — Do Deputado Eugénio Rosa (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os dados necessários para se poder avaliar a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2008 na área deste Ministério.
N.º 70/X(3.ª)-AC — Dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os custos do túnel do Rossio.

Diário da Assembleia da República II Série B, n.º 19 (2007.11.06)

N.º 83/X(3.ª)-AC — Do Deputado Pedro Quartim Graça (PSD), à Presidência do Conselho de Ministros sobre a acção de identificação de dirigentes da associação ambiental COAGRET — Portugal (Sessão Portuguesa dos Afectados pelas Grandes Barragens e Transvases) aquando da realização da sessão de apresentação do Plano Nacional de Barragens com elevado potencial hidroeléctrico.
N.º 85/X(3.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Instituto Nacional de Estatística sobre os dados necessários para se poder avaliar as perspectivas acerca do comércio internacional inseridas na proposta de lei do Orçamento do Estado para 2008.
N.º 92/X (3.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os apoios à acção social no distrito de Beja por parte do Centro Distrital de Segurança Social de Beja.

Diário da Assembleia da República II Série B, n.º 22 (2007.11.13)

N.º 95/X(3.ª)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, as reformas de pescadores da ilha do Pico, na Região Autónoma dos Açores.
N.º 99/X(3.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre, a articulação entre os centros de saúde e os hospitais para a marcação de 1.ª consulta.