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51 | II Série B - Número: 086 | 10 de Abril de 2008


N.º 76/X (3.ª)-AL — Dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP) à Câmara Municipal de Peso da Régua sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
N.º 79/X (3.ª)-AL — Dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP) à Câmara Municipal de Soure sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
N.º 81/X (3.ª)-AL — Dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Hélder Amaral (CDS-PP), à Câmara Municipal de São Pedro do Sul sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
N.º 82/X (3.ª)-AL — Dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Nuno Magalhães (CDS-PP), à Câmara Municipal de Sines sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
N.º 84/X (3.ª)-AL — Dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e António Carlos Monteiro (CDSPP) à Câmara Municipal de Trancoso sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
N.º 85/X (3.ª)-AL — Dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Hélder Amaral (CDS-PP), à Câmara Municipal de Tabuaço sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
N.º 90/X (3.ª)-AL — Dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP), à Câmara Municipal de Tábua sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
N.º 92/X (3.ª)-AL — Dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila do Conde sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
N.º 93/X (3.ª)-AL — Dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Viseu sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
N.º 94/X (3.ª)-AL — Dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Teresa Caeiro (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
N.º 99/X (3.ª)-AL — Dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP), à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
N.º 100/X (3.ª)-AL — Dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Nuno Magalhães (CDS-PP) à Câmara Municipal de Viana do Alentejo sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
N.os 103 e 104/X (3.ª)-AL — Dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Paulo Portas (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Albergaria-a-Velha e Castelo de Paiva sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
N.º 106/X (3.ª)-AL — Dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Paulo Portas (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mealhada sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
N.os 107 e 108/X (3.ª)-AL — Dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Telmo Correia (CDSPP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Olhão e Tavira sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
N.º 111/X (3.ª)-AL — Dos Deputados Nuno Teixeira de Melo, António Carlos Monteiro e Abel Baptista (CDS-PP), à Câmara Municipal de Barcelos sobre o nível de arsénio na água da rede pública.

Diário da Assembleia da República II Série B, n.º 33 (2007.12.11)

N.º 132/X(3.ª)-AC — Do Deputado Victor Baptista (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os apoios financeiros às instituições de solidariedade social no distrito de Coimbra, através do Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra.
N.º 134/X(3.ª)-AC — Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a articulação dos meios de socorro na explosão de um prédio em Setúbal.
N.º 135/X(3.ª)-AC — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a assistência clínica prestada no Hospital Privado dos Clérigos, no Porto.
N.º 136/X(3.ª)-AC — Do Deputado Vasco Franco (PS) ao Bastonário da Ordem dos Engenheiros sobre a explosão num edifício em Setúbal; incumprimento da legislação sobre prevenção estrutural do risco sísmico.
N.º 139/X(3.ª)-AC — Do Deputado Almeida Henriques e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção da linha ferroviária entre Aveiro/Viseu/Guarda/Vilar Formoso.
N.º 146/X(3.ª)-AC — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca do estudo do LNEC sobre a linha do Tua.