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II SÉRIE-B — NÚMERO 119 2 Lopes (PCP), sobre a defesa da floresta contra incêndios no Vale do Guadiana.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 183/X(3.ª)-AC dos Deputados Paula Nobre de Deus e Bravo Nico (PS), sobre o apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 303/X(3.ª)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre os problemas existentes na Lagoa de Óbidos.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 311/X(3.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre o Conselho das Comunidades Portuguesas e as políticas de emigração.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 314/X(3.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD), sobre a revisão da directiva-quadro dos resíduos.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 317/X(3.ª)-AC do Deputado Adão Silva (PSD), sobre a especialidade de obstetrícia/ginecologia.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 324/X(3.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre o funcionamento das comissões de dissuasão da toxicodependência.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 342/X(3.ª)-AC das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS), sobre a saúde reprodutiva e planeamento familiar.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.º 349/X(3.ª)-AC dos Deputados Agostinho Branquinho e Ana Zita Gomes (PSD), solicitando o envio de uma cópia do contrato de concessão de serviço público de televisão.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 354/X(3.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre os projectos do INH para a Região Autónoma da Madeira.
Da Câmara Municipal do Montijo ao requerimento n.º 1/X(3.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o Plano Municipal do Montijo de Defesa da Floresta Contra os Incêndios e o caso da Escola Básica de São João das Craveiras.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 414/X(3.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro, João Rebelo e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os índices e pobreza na cidade de Lisboa.
Da Câmara Municipal de Alcochete requerimento n.º 439/X (3.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o acesso ao Centro de Estágio e Formação do Sporting Clube de Portugal.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.º 314/X(3.ª)-AC e n.º 414/X(3.ª)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.