101 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) 950/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atropelos na Empresa de Transportes Figueiredo, em Oliveira de Azeméis [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 62 - 63] 958/X(3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Necessidade de trabalhadores sazonais para a fileira da hortofruticultura [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 8 - 9] 961/X(3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Instituição "Janela Aberta" - IPSS do Concelho do Seixal [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 14 - 15] 964/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Extensão de saúde de Perafita/Santa Cruz do Bispo (Matosinhos) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 20 - 22] 968/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento do Centro de Saúde de Aldoar (Porto); Unidade de Saúde Familiar [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 29 - 30] 976/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Intimidação de trabalhadores na empresa CTT [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 40 - 41] 977/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Voluntariado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; Programa de Voluntariado; regulamento [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 42 - 43] 980/X(3.ª) Maria Ofélia Moleiro (PSD), Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Fogo controlado e os contratos do Grupo de Análise e Uso do Fogo [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 49 - 50] 988/X(3.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Aeroporto de Beja - Contactos com companhias Low Cost - Distrito de Beja [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 66 - 68] 996/X(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ilegalidades praticadas pela empresa Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 85 - 86] 998/X(3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Suspensão e perda de retribuição dos vigilantes da Securitas, por extravio do cartão de identificação [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 89 - 90] 1005/X(3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CULTURA Museus e Palácios sem condições para funcionarem [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 102 - 103] 1006/X(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Aplicação irregular da "Lei do Tabaco" na empresa Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 104 - 105] 1009/X(3.ª) André Almeida (PSD) MIN JUSTIÇA Mapa Judiciário - Tribunal da Comarca de Arouca [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 7 - 8] 1011/X(3.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN SAÚDE Hospital Reynaldo dos Santos em Vila Franca de Xira - Falta de resposta da urgência (Distrito de Lisboa) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 12] 1012/X(3.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS "Situação em concurso aberto pelo IPAD" [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 13] 1018/X(3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Relatório sobre o combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (Síntese conclusiva da DGAIEC) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 23] 1019/X(3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Planeamento fiscal agressivo (síntese conclusiva do RCFEF 07 - IGF) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 24 - 25]