94 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) 647/X(3.ª) João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação de ruptura financeira na Universidade de Évora [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 103 - 109] 648/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Condições materiais das instalações da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 110 - 112] 655/X(3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Concessão da declaração de utilidade pública à ACIB - Assoc.
Com. Ind. Bairrada. Ausência de resposta aos requerimentos nºs 1362/X/1ª e 603/X/2ª.
Reapresentação de "Pergunta" [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 9 - 11] 658/X(3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Falta de Internet nos Postos da GNR dificulta aplicação do Código da Estrada [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 18 - 19] 660/X(3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN CULTURA MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Autoridade da Concorrência Restauração e Similares queixam-se de pagar excessivos direitos conexos aos direitos de autor [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 21 - 22] 665/X(3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) PRIMEIRO-MINISTRO Do anúncio da criação de "mais 75 creches, representando 3.850 novos lugares para as crianças até aos três anos, " feito no debate parlamentar do dia 13 de Fevereiro de 2008 [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 33 - 34] 666/X(3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) PRIMEIRO-MINISTRO Sobre a anunciada construção de 75 creches em 2008 [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 35 - 37] 667/X(3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Sobre a anunciada construção de 75 creches em 2008 [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 38 - 40] 673/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação de ruptura financeira na Universidade do Minho [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 55 - 56] 679/X(3.ª) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação dos órgãos de gestão da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 67 - 69] 685/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA MIN EDUCAÇÃO Violação de direitos e liberdades democráticas dos estudantes do ensino secundário - 31 de Janeiro de 2008 - Dia Nacional de Luta dos Estudantes do Ensino Secundário [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 81 - 83] 687/X(3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Actuação da Polícia nos protestos no Grémio Lisbonense [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 87 - 89] 692/X(3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Licenciamento da detenção de animais perigosos ou potencialmente perigosos [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 98 - 100] 693/X(3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Protocolo de Cooperação [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 101 - 102] 695/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto (ESTSP) [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 104 - 105] 698/X(3.ª) Fernando Antunes (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CP-Caminhos de Ferro Portugueses, mobilidade entre Coimbra/Aveiro [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 5]