91 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) 548/X(3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Fronteira do Algarve com Espanha [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 9] 552/X(3.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Contagem de tempo dos professores de português no estrangeiro no concurso para professor titular [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 17 - 18] 553/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Reforço orçamental de instituições de ensino superior [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 19] 555/X(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES A situação dos trabalhadores da EMEF e as respostas contraditórias do Governo [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 22 - 24] 556/X(3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Programa informático comprado para os cuidados primários de saúde e hospitais do SNS [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 25 - 26] 558/X(3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lar de S. Bento - Vila Nova de S. Bento, concelho de Serpa [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 28 - 29] 560/X(3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Delegação IEFP de Penafiel [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 31 - 32] 561/X(3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Transumância de colmeias de Espanha para Portugal; fiscalização [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 33 - 34] 563/X(3.ª) Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Estratégia Nacional de Combate à Loque Americana [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 37 - 38] 564/X(3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Voos rasantes da força aérea sobre o concelho de Penamacor e a Reserva Natural da Serra da Malcata [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 39] 566/X(3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acordos de cooperação celebrados pelo Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 42] 569/X(3.ª) Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Programa Risco Zero [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 45 - 46] 570/X(3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2 - Pergunta nº 157/X(3.ª)ª Resposta incorrecta - Reapresentação de "Pergunta" [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 47 - 51] 571/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Construção do empreendimento Fun Zone Village Douro /Alfândega da Fé [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 52 - 53] 572/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da Confecção Conceição Terroso Unipessoal, Lda, Arcozelo, Barcelos [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 54] 573/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO, MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Taxa de IVA aplicado ao gás butano; redução de impostos [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 55 - 58] 574/X(3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro Social e Paroquial de Brinches, Concelho de Serpa [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 59 - 60] 575/X(3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras na Estrada Nacional 393 de Cercal do Alentejo por Vila Nova de Milfontes até Portas de Transval [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 61 - 62]