90 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) 506/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Pagamento de taxas de saúde nas unidades de saúde do Centro Hospitalar do Alto Ave - atendimento no Centro de saúde de Fafe [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 14 - 15] 507/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Forças de segurança em Moreira (Maia) [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 16 - 17] 511/X(3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Semaforização na Estrada Nacional nº 4, na localidade de Faias, concelho do Montijo [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 24 - 25] 514/X(3.ª) José Soeiro (PCP) MIN CULTURA Sítio Arqueológico de S. Cucufate - concelho da Vidigueira [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 30 - 32] 523/X(3.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Fábrica da PSA em Mangualde [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 47 - 48] 526/X(3.ª) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Costrução da Variante à EN-14 entre Chiolo (Maia) e Cruz (Vila Nova de Famalicão) [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 53 - 54] 527/X(3.ª) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção de Variantes a Estrada Nacional 105, em Santo Tirso [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 55 - 56] 528/X(3.ª) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Construção de Pista de Motocross na Nascente do Rio Mesio, em Lousada [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 57 - 58] 532/X(3.ª) João Semedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Neglicência nos cuidados de saude dos idosos, incluindo a sua sobremedicação, em lares e outras instituições de acolhimento; fiscalização [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 67 - 69] 533/X(3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Neglicência nos cuidados de saúde dos idosos, incluindo a sua sobremedicação, em lares e outras instituições de acolhimento; fiscalização [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 70 - 72] 536/X(3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) PRIMEIRO-MINISTRO Os Pensionistas recebem em 2008 pensões inferiores a 2004 [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 78 - 79] 539/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Problemas dos produtores de ovinos e caprinos no acesso ao respectivo prémio da Campanha 2007/2008 [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 84] 541/X(3.ª) Fernando Rosas (BE) MIN DEFESA NACIONAL Comemorações do regicídio [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 87] 542/X(3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Protocolo entre o IGIF/MS e a sociedade MNI, Médicos na Internet, SA [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 88 - 91] 546/X(3.ª) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD) MIN CULTURA Atraso no início de construção do Arquivo Distrital de Viseu [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 5 - 6] 547/X(3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Poluição no ribeiro Videira - Mangualde [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 7 - 8]