86 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) 354/X(3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Posto da GNR de S. Facundo - Abrantes [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 31 - 32] 355/X(3.ª) Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CULTURA MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Substituição de trabalhadores em greve no Museu Machado de Castro (Coimbra) [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 33 - 34] 365/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Novas instalações para o Hospital Conde São Bento (Santo Tirso) [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 60 - 61] 369/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Irskens portuguesa - Confecções, Lda (Lousada) [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 65 - 66] 373/X(3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ENEAPAI e Poluição do Rio Maior por Efluentes Pecuários em Santarém [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 5 - 7] 374/X(3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS ENEAPAI e Poluição do Rio Maior por Efluentes Pecuários em Santarém [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 8 - 10] 375/X(3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Aterro do Malagueiro do Patacão de Baixo (Alpiarça) [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 11 - 12] 376/X(3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Vala Real e Zona Industrial de Alpiarça [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 13 - 14] 377/X(3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Internamento no Centro de Saúde de Gouveia [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 15] 380/X(3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Análises à Água no concelho de Almeirim [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 20 - 21] 386/X(3.ª) Emídio Guerreiro (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Linhas de muito alta tensão em Serzedelo, Guimarães [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 32 - 33] 393/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN CULTURA Futuro da Casa de Romarigães (Paredes de Coura) [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 44 - 45] 394/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Portagens entre Amarante e o Porto [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 46 - 47] 405/X(3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO, MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Processo de despedimento sobre os trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 67 - 69] 406/X(3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ameaça de despedimento na Lusosider [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 70 - 71] 407/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Cumprimento pela MIBAL, Minas de Barqueiros, S.A. das normas de boa exploração previstas no Decreto-Lei nº 88/90 de 16 de Março, nas suas actividades em Barqueiros (Barcelos) e (...) Esposende [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 72 - 73] 408/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA Novo Tribunal de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 74 - 75] 409/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN SAÚDE Despedimento colectivo de 9 trabalhadores da Companhia dos Banhos de Vizela [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 76]