83 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) 273/X(3.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Extracção ilegal de areias no concelho de Lagoa [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 59] 274/X(3.ª) Alda Macedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Sinalização das saídas da A4 e da A11 para o município de Baião [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 60 - 61] 275/X(3.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Contaminação por resíduos da lavagem das rolhas e cozedura da cortiça [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 62 - 63] 276/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na empresa Pinheiro da Rocha (Santo Tirso) [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 64] 277/X(3.ª) Vitor Ramalho (PS), Alberto Antunes (PS) MIN SAÚDE MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Segurança junto às linhas de alta e muito alta tensão [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 4 - 5] 278/X(3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN SAÚDE O estranho falecimento de um deficiente no Hospital de Faro [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 6 - 8] 280/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação de cidadão residente em Escariz S. Martinho, Vila Verde, com problemas de saúde graves [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 11] 281/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Apoio a pequenos empresários afectados pela explosão verificada em prédio da Praceta Afonso Paiva em Setúbal a 22 Novembro [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 12] 282/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MIN SAÚDE Atendimento no SAP de Valpaços de cidadãos abrangidos pela ADSE [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 13] 283/X(3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Camarate [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 14] 284/X(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Violação do direito à greve na Groundforce/SPdh; serviços mínimos [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 15 - 18] 285/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Serviço de Urgência do Hospital de Ponte de Lima; obras de remodelação [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 19 - 20] 286/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instalação de portagens em SCUTs [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 21 - 22] 287/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Direito à acção sindical e utilização abusiva das forças de segurança no Freeport de Alcochete [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 23 - 24] 288/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acção Sindical na Renault CACIA, SA. [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 25] 289/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Contratação de advogado para compilação da legislação sobre Educação pelo Ministério da Educação [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 26 - 27] 292/X(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN SAÚDE Edifícios com amianto [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 32 - 33] 293/X(3.ª) Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD) MIN EDUCAÇÃO Contrato celebrado entre o Ministério da Educação com o advogado João Pedroso ou com sociedade por este participada [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 34 - 35]